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Diálogos UE-Angola: Lançamento do 4.º Convite à Apresentação de Propostas

No âmbito do acordo Caminho Conjunto Angola–União Europeia assinado em 2012 entre a República de Angola e a União Europeia, encontra-se na segunda fase de implementação o programa Diálogos UE-Angola (2024-2028) que visa apoiar o desenvolvimento sustentável das áreas prioritárias de interesse comum que foram definidas e o Diálogo entre as duas partes.

Este programa apoia assim a realização de Acções de Diálogo, com o objetivo de intensificar parcerias e reforçar capacidades institucionais, bem como a execução de boas políticas públicas através da troca de conhecimento e de boas práticas, da organização de eventos e da realização de estudos ou análises.

Nesse âmbito, o período de candidaturas do 4.º Convite à Apresentação de Propostas decorre até 7 de Fevereiro de 2025, atribuindo um envelope financeiro total de 300.000 EUR.

 

As candidaturas têm de ser lideradas conjuntamente por uma instituição pública de Angola e por uma organização da União Europeia ou de Estados-Membros da União Europeia. Da parte Angolana, podem assim ser proponentes:

  1. Serviços, Departamentos e Institutos dos Ministérios e/ou órgão tutelado pelo Governo de Angola envolvidos numa das áreas identificadas como prioritárias;
  2. Organismos da Administração Local e/ou periférica do Estado Angolano, nomeadamente Governo Provincial, Administração Municipal e Comunal e Empresas Públicas.

Da parte da União Europeia, podem ser proponentes:

  1. Instituições ou Agências da UE que participam de forma dinâmica nos diálogos políticos UE-Angola
  2. Instituições da Administração Pública dos Estados-Membros da União Europeia e Organizações, de direito público ou privado sem fins lucrativos, com funções na definição ou execução de políticas públicas nos Estados-Membros da União Europeia.

As Acções podem incluir outras entidades públicas e privadas como Parceiros da proposta, se for considerado pertinente, nomeadamente agências públicas e privadas de apoio ao desenvolvimento, organizações da sociedade civil, think tanks, institutos de ensino superior científico ou tecnológico, organizações empresariais, etc.. O envolvimento da sociedade civil numa Proposta de Acção será considerado uma mais-valia na fase de avaliação.

As Candidaturas para as Acções deverão ser numa das áreas temáticas do Programa:

  • Paz e Segurança;
  • Boa Governação e Direitos Humanos;
  • Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável;
  • Energia;
  • Transportes;
  • Sustentabilidade Ambiental e Alterações Climáticas;
  • Ciência e Tecnologia;
  • Ensino e Formação;

Assim como temas relevantes para a promoção do Corredor do Lobito.

Vimos por este meio, convidar-vos a divulgar esta oportunidade de apoio junto dos serviços e organismos, tais como os definidos em cima, com os quais estão em contacto no decurso do vosso trabalho, cuja participação nesta iniciativa pode ser profícua para os mesmos.

Podem encontrar mais informações no site:

https://dialogosue-angola.org/abertura-do-4o-convite-a-apresentacao-de-propostas/

Podem encontrar os contatos da Assistência Técnica do Programa no site. A Assistência Técnica poderá apoiar as candidaturas, dinamizar eventuais sessões de (in)formação, assim como apoiar as instituições interessadas na formulação das suas candidaturas.