A parceria entre Angola e a União Europeia tem por base o Acordo de Parceria de Samoa UE-OEACP, quadro geral para as relações da UE com os países de África, Caraíbas e Pacífico.

A UE e Angola pretendem abordar em conjunto questões globais de interesse comum e transcender as relações centradas na ajuda ao desenvolvimento. No sentido de reforçar o diálogo político foi assinado o 23 de Julho de 2012 o "Caminho Conjunto UE - Angola ". Este acordo visa elevar a um novo patamar o relacionamento entre ambas as partes, através do aprofundamento do diálogo político e da cooperação em áreas de interesse comum, reconhecendo o papel crescente de Angola no plano regional e internacional e o potencial de evolução da relação bilateral entre Angola e a União Europeia.

Até à data, foram realizadas seis reuniões a nível ministerial, a última das quais no 10 de Dezembro de 2023.

A UE é um parceiro importante para Angola:

• É o maior exportador para Angola.
• É o segundo maior parceiro comercial de Angola.

Ao abrigo da iniciativa Tudo menos armas, Angola beneficia do livre acesso aos mercados da UE para todos os produtos destinados a fins não militares.

Angola não participou no acordo de parceria económica concluído em 2014 com outros seis países da SADC, uma vez que não assinou o Protocolo de Comércio da SADC.

O Global Gateway é a oferta positiva de cooperação da UE aos nossos países parceiros em apoio da sua própria autonomia estratégica, alinhando os países parceiros e os interesses da UE, através do aumento de investimentos geoestratégicos de alta qualidade e da promoção do financiamento sustentável. O Global Gateway representa o esforço da União Europeia para reduzir a disparidade de investimento a nível mundial e impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos sectores digital, da energia e dos transportes, bem como para reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação. Proporciona oportunidades de investimento sustentável para aumentar a prosperidade e a segurança dos nossos parceiros mundiais e da Europa.

Abrangendo cinco temas principais (digital, clima e energia, transportes, saúde e educação e investigação) é implementado através da abordagem da Equipa Europa.

Em Angola a UE está a trabalhar coletivamente numa série de flagships/iniciativas emblemáticas no âmbito do Global Gateway:

Barra de Dande (Flagship 2023) - Estabelecimento de um corredor verde e digital entre o porto português de Sines e o porto angolano da Barra do Dande, liderado por Portugal e cujo o memorando de entendimento entre Autoridades Portuárias foi assinado em junho de 2023. O objetivo principal é contribuir para a segurança  das cadeias de abastecimento nos sectores agricultura e metais críticos nos níveis regional e mundial.

Corredor do Lobito (Flagship 2024) - Desenvolvimento e extensão do Corredor do Lobito que atualmente liga a República Democrática do Congo e Angola. A colaboração com outros países da região (Zâmbia e República Democrática do Congo) e parceiros de cooperação como os Estados Unidos, Banco Africano para o Desenvolvimento e Africa Finance Corporation: um memorando de entendimento entre os EUA, a UE, Angola, a RDC, a Zâmbia, o BAD e a AFC foi assinado no Fórum Global Gateway em outubro de 2023.

Quando as infraestruturas de transporte que ligam os três países estiverem operacionais, o Corredor aumentará as possibilidades de exportação para a Zâmbia, Angola e a República Democrática do Congo, impulsionará o comércio regional e facilitará a mobilidade dos cidadãos. Ao reduzir significativamente o tempo médio de transporte, espera-se que o novo caminho de ferro diminua os custos logísticos e a pegada de carbono da exportação de metais, bens agrícolas e outros produtos, bem como o desenvolvimento futuro de quaisquer descobertas minerais.

Esta expansão da atividade económica no Corredor do Lobito oferece uma oportunidade para desenvolver as cadeias de valor agrícola para o consumo interno e a exportação e permitirá dinamizar o fornecimento de serviços logísticos de qualidade e serviços auxiliares como o processamento e a logística. Estas iniciativas económicas vão gerar oportunidades económicas para os trabalhadores destes sectores.

Infraestruturas TVET e modernização da formação profissional agrícola (Flagship 2024) - Orçamento total de 40 milhões de euros, dos quais 35 milhões de euros de empréstimo soberano da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e 5 milhões de doação da UE (assistência técnica). O objetivo é adaptar a mão de obra às necessidades do mercado e melhorar a igualdade entre homens e mulheres através de formação sensível às questões de género.

Eletrificação Rural (Flagship 2024) - Projeto do sector privado da empresa MCA que consiste de fornecimento e instalação de solução integrada para a eletrificação sustentável de 60 comunidades em cinco províncias de Angola. Mais de 200.000 agregados familiares (cerca de 1 milhão de angolanos) terão acesso à eletricidade. Financiamento através de Garantias de Crédito à Exportação fornecidas pelo Ministério Federal Alemão dos Assuntos Económicos e da Ação Climática.

Reabilitação da estrada EN140 entre Mussende e Cangandala (Flagship 2024) - Projeto do sector privado da empresa alemã Gauff GmbH & Co. e consiste na reabilitação de 98 km. Financiamento do projeto foi mediado através de um consórcio bancário e garantido por cobertura de crédito alemã à exportação. O projecto inclui a construção/reabilitação de um troço de estrada com 98 km de comprimento.

A estratégia bilateral de cooperação UE-Angola visa a ajudar o país a desenvolver-se, contribuindo para a luta contra a pobreza e a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio através do reforço das instituições e da formação do respectivo pessoal.

A UE é atualmente o maior doador de ajuda a Angola ao abrigo do FED.

Prioridades

• Ensino básico (principalmente primário) e formação de professores.
• Formação profissional.
• Ensino superior.

A UE doou 20 milhões de euros ao Projeto de apoio ao ensino primário (PAEP) para apoiar os esforços do governo angolano no sentido de garantir um ensino primário universal.

Ensino superior

A UE vai gastar 11 milhões de euros provenientes do FED para:

• Apoiar o Instituto Nacional de Angola de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento do Ensino Superior.
• Estimular a participação de Angola em programas regionais.

Ensino e formação profissionais

A UE vai gastar 22 milhões de euros provenientes do FED no RETFOP - Relançar o sistema de formação e ensino técnico-profissional (FETP) em Angola, para ajudar os ministros angolanos da educação e da administração pública, do trabalho e da segurança social a reduzir o desemprego dos jovens através:

• Do reforço da exigência e da relevância da formação e das qualificações disponíveis.
• Da melhoria dos serviços de orientação profissional e dos sistemas de informação sobre o mercado de trabalho.
• Da promoção do trabalho por conta própria.

Programas mundiais e regionais

A UE também apoia a educação em Angola através de programas como:

• Erasmus +.
• PALOP.
• Programa pan-africano.
• Programa de mobilidade universitária intra-africana.

Em Angola, a UE está a ajudar o governo, nomeadamente o ministério angolano da assistência social e reintegração, a rever e aplicar a sua política de ajuda social.

Este apoio é facultado no quadro do projeto APROSOC – Apoio à proteção social em Angola, que aborda limitações setoriais existentes e, paralelamente, reforça a capacidade e a sustentabilidade institucional a longo prazo.