Ser quem és é um direito teu... não desistas da luta – IDAHOTB!
"Num mundo em que as atenções se concentram no esforço para conter a pandemia de COVID-19, recordamos e salientamos os particulares desafios que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI) enfrentam em muitas partes do mundo. As pessoas LGBTI veem-se muitas vezes confrontadas com o estigma, a discriminação e restrições no acesso aos serviços de saúde, em consequência de leis discriminatórias e atitudes sociais negativas", afirmou o alto representante, Josep Borrell, na declaração da UE destinada a assinalar este dia especial. A falta de apoio da família ou da comunidade aumenta a vulnerabilidade de muitas pessoas LGBTI à violência, ao desemprego, à pobreza e à condição de sem abrigo.
O Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia foi criado para chamar a atenção para a violência e para a discriminação enfrentadas pelas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais, bem como todas as outras pessoas com orientações sexuais, identidades ou expressões de género e características sexuais diversas. A data foi escolhida para comemorar o facto de, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde ter decidido retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais.
As pessoas LGBTI são também vítimas de violência e maus tratos, numa altura em que se regista um aumento da violência doméstica durante o período de confinamento devido ao coronavírus. Agora, mais do que nunca, chegou o momento de a comunidade internacional renovar os compromissos assumidos para combater todas as formas de violência, de discriminação, de discursos e crimes de ódio contra as pessoas LGBTI com base na orientação sexual, na identidade de género ou noutros motivos.
A UE sempre foi firme no seu apoio às pessoas LGBTI+, incluindo os defensores dos direitos humanos da comunidade LGBTI+. Muitos deles perderam a vida enquanto tentavam simplesmente defender a sua verdadeira identidade. Com o lançamento da nova Estratégia para a Igualdade LGBTI+, a UE dará mais um passo em frente, cooperando de forma ainda mais estreita com parceiros de todo o mundo e unindo forças com as organizações internacionais, a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos. Nos últimos três anos, a UE prestou assistência urgente (apoio judiciário, recolocação ou outro tipo de ajuda urgente) a 60 ativistas dos direitos humanos LGBTI+. Este apoio salvou-os de ameaças diretas à sua vida em 20 países do mundo. A UE tem lutado contra a impunidade, a homofobia e a estigmatização das comunidades LGBTI+ na Bolívia, no Haiti, no Vietname e noutros países. A título de exemplo, a UE estabeleceu contactos com jornalistas para garantir que os conteúdos dos meios de comunicação social não sujeitem as pessoas LGBTI+ a formas de tratamento degradantes.
Quebrar o silêncio
Este ano, o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia tem como tema "quebrar o silêncio". Este tema foi escolhido pela sociedade civil da comunidade LGBTI+ e é promovido pela campanha da ONU intitulada "Livres e Iguais". A UE também não tem medo de manifestar abertamente a sua oposição à discriminação e incentiva os Estados a tomarem todas as medidas necessárias, designadamente legislativas ou administrativas, para garantir que a orientação sexual e a identidade de género não sirvam de base para a imposição de sanções penais.
Na África do Sul, o pessoal da UE está a trabalhar em estreita ligação com a ONG Iranti para documentar e denunciar crimes de ódio e violações dos direitos humanos contra pessoas LGBTI+, em estreita colaboração com a polícia e os procuradores. A cultura é também um fator de mudança de mentalidades. A Gay and Lesbian Network (rede de homossexuais e lésbicas) está a incentivar as pessoas LGBTI+ da África do Sul a quebrarem o silêncio e a combaterem a discriminação por via do diálogo, de programas de sensibilização e de grupos de teatro.
Em fevereiro deste ano, os eleitores da Suíça apoiaram uma proposta no sentido de tornar ilegal a discriminação com base na orientação sexual e na identidade sexual. O resultado – 63,1 %a favor e 36,9 % contra – deu um enorme impulso à comunidade LGBTI+ da Suíça. A legislação suíça nesta matéria estava muito aquém da de outros países da Europa.
Devido à COVID-19, as atividades comemorativas do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia foram canceladas ou adiadas em todo o mundo, de modo a respeitar as precauções de segurança relativas ao distanciamento físico durante a atual pandemia. No entanto, as comunidades de todo o mundo são agora mais do que nunca encorajadas a manter uma proximidade social virtual. Mesmo que estejas só, não fiques em silêncio. Marca presença na Internet e dá a tua opinião!
A comunidade IDAHOTB partilha em linha algumas ideias sobre formas de assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia: Não desistas da luta! (ligação externa)
Durante a pandemia, também é possível aderir à iniciativa GO RAINBOW. Junta-te à UE em #IgoRainbow and you?
