Informações sobre o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem)

O ETIAS não está atualmente em funcionamento e não são recolhidos pedidos neste momento. O ETIAS deverá ser lançado em meados de 2025

Cuidado com golpistas

Existe apenas um site oficial do ETIAS: europa.eu/etias. O formulário de inscrição estará disponível neste site assim que o sistema for lançado.

Existem dezenas de sites que afirmam ser sites oficiais de inscrição no ETIAS: eles usam o logotipo oficial da UE, alguns até coletam dados pessoais dos viajantes. Embora seja legal que os intermediários comerciais se candidatem em seu nome assim que o sistema entrar em vigor, certifique-se de que utiliza um em que confia: alguns podem roubar os seus dados pessoais, número de passaporte e cartão de crédito. Eles também podem cobrar uma taxa adicional por seus serviços. Lembre-se: o ETIAS custará apenas 7 euros se você usar o site oficial do ETIAS para se inscrever.

Todos os sites oficiais da União Europeia podem ser reconhecidos pelo domínio europa.eu.

Quando entrará em vigor ETIAS?

ETIAS aindo não està em vigor. O ETIAS deverá ser lançado em meados de 2025.

ETIAS em poucas palavras

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) será uma obrigação de entrada para os nacionais isentos de visto que viajem para qualquer um destes 30 paises europeus. Está ligado ao passaporte de um/a viajante. É valido por até três anos ou até o passaporte expirar, consoante o que ocorrer primeiro. Se tiver um novo passaporte, terá uma nova autorização de viagem ETIAS.

Com uma autorização de viagem ETIAS válida, pode entrar no território destes países europeus com a frequência que desejar para estadas de curta duração – normalmente até 90 dias por casa período de 180 dias. No entanto, não garante a entrada. Quando chegar, uma guarda de fronteira pedirá para ver o seu passaporte e outros documentos e verificarà se cumpre as condições de entrada.

Quem precisará de ETIAS?

Os nacionais de estes países exentos de visado deven solicitar uma autorização de viagem da ETIAS, incluso do Brasil:

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Pedido de autorização de viagem ETIAS

Uma vez disponivel, poderà preencher o formulário de pedido através deste sítio web oficial do ETIAS ou da aplicação móvel ETIAS. Candidatar-se à autorização de viagem ETIAS custarà aproximadamente 7 EUR, embora alguns viajantes estejam isentos do pagamento desta taxa. Leia mais sobre o que precisa de aplicar e isenções de pagamento.

Tratamento do seu pedido ETIAS

A maioria das aplicações é processada em poucos minutos.

No entanto, é possível que a sua candidatura possa demorar mais tempo a ser processada. Em caso afirmativo, receberá uma decisão no prazo de quatro dias. Nota-se que este prazo pode ser prorrogado por um máximo de 14 dias se lhe for solicitado que forneça informações ou documentação adicionais, ou até 30 dias se for convidado para uma entrevista. É por esta razão que deve solicitar uma autorização de viagam ETIAS muito antes da viagem planeada.

Depois de ter aplicado

Receberá uma mensagem de correio eletrónico a confirmar a apresentação do seu pedido, que incluirá o seu número único de pedido ETIAS: certifique-se de manter este número para referência futura.

Uma vez processado o seu pedido, receberá outra mensagem de correio eletrónico informando-o sobre o seu resultado.

Quando receber a sua autorização de viagem ETIAS, certifique-se de que o seu nome, número de passaporte e outras informações estão corretos: se houver algum erro, não lhe será permitido atravessar a fronteira. Mais informações sobre o que fazer se cometeu um erro na sua candidatura podem ser encontradas aqui (tradução automática em português disponivel).

Se o seu pedido for recusado, o correio eletrónico indicará os motivos dessa decisão. Incluirá igualmente informações sobre a forma de interpor recurso, informações pormenorizadas sobre a autoridade competente, bem como o prazo pertinente para interpor recurso.

Período de validade do ETIAS

A sua autorização de viagem ETIAS é válida por três anos ou até à expiração do documento de viagem utilizado no seu pedido — consoante o que ocorrer primeiro.

Trata-se de estadas de curta duração: uma autorização de viagem ETIAS válida permite-lhe permanecer nos países europeus que necessitam do ETIAS por um período máximo de 90 dias num período de 180 dias.

Deve estar na posse de uma autorização de viagem ETIAS válida durante toda a sua estadia. Pode sair e voltar a qualquer momento, desde que respeite este limite de tempo.

Á chegada à fronteira

Uma vez que a sua autorização de viagem ETIAS está associada ao seu documento de viagem, certifique-se de que contém o mesmo documento que utilizou no seu pedido ETIAS. Caso contrário, não poderá embarcar no seu voo, autocarro ou navio ou entrar em qualquer um dos países europeus que necessitem do ETIAS.

Ter uma autorização de viagem ETIAS válida não garante um direito de entrada automático. Quando chegar à fronteira, os guardas de fronteira verificarão se preenchem as condições de entrada

A sua lista de verificação ETIAS

• Requerer uma autorização de viagem ETIAS com bastante antecedência — antes de comprar o seu bilhete ou reservar o seu alojamento
• Certifique-se de que os dados do seu passaporte correspondem aos da sua autorização ETIAS - ser-lhe-á recusado o embarque e a entrada na fronteira se não corresponderem
• Certifique-se de que a sua autorização de viagem ETIAS continua válida
• Verifique quanto tempo pode ficar nos países europeus que necessitam do ETIAS
• Certifique-se de que o seu passaporte é válido durante três meses após a sua partida prevista dos países europeus que necessitam do ETIAS – ser-lhe-á recusada a entrada na fronteira se não for (são aplicáveis exceções).

Para mais informações, consulte a página oficial ETIAS.

7 coisas que você precisa saber sobre o ETIAS

1. ETIAS é um novo requisito de viagem:

Se você vier de um dos países listados acima, a partir de 2024 precisará obter uma autorização de viagem ETIAS para qualquer um dos 30 países europeus.

2. Para solicitar um ETIAS você precisará de:

• Um passaporte válido por mais de 3 meses
• Um endereço de e-mail
• Preencher um formulário online
• Pagar uma taxa de 7 euros

3. ETIAS é para visitas de curta duração

Com uma autorização de viagem ETIAS válida, você poderá permanecer em qualquer um dos 30 países europeus por 90 dias em qualquer período de 180 dias.

4. Sua autorização de viagem será válida por três anos

Sua autorização de viagem será válida por três anos ou até que o passaporte usado na solicitação expire, o que ocorrer primeiro. Você pode usá-lo para várias entradas.

5. ETIAS não é um visto

Você vai solicitar o ETIAS online, não precisa ir ao Consulado, seus dados biométricos não serão coletados e será muito mais rápido e barato do que conseguir o visto Schengen.

6. A Europa não é a primeira a introduzir autorizações de viagem para cidadãos isentos de visto

Autorizações de viagem semelhantes são exigidas pelos Estados Unidos, Canadá e Austrália.

7. O sistema ainda não est­á em funcionamento

O ETIAS não está atualmente em funcionamento e não são recolhidos pedidos neste momento. O ETIAS deverá ser lançado em meados de 2025

Tenha cuidado a quem você fornece suas informações pessoais e quanto eles cobram por seus serviços. A proteção dos seus dados pessoais não pode ser garantida se utilizar outro site para submeter a sua candidatura.