Apelo à ação no domínio da biodiversidade em prol do desenvolvimento sustentável — UE na Cimeira das Nações Unidas sobre Biodiversidade

30.09.2020

A biodiversidade e a natureza são essenciais para toda a vida que existe no planeta. A biodiversidade desempenha um papel fundamental no desenvolvimento sustentável e no bem¬ estar do ser humano. A biodiversidade pode também consolidar a paz quando é posta em prática uma gestão inclusiva dos recursos naturais, no respeito dos direitos dos povos indígenas, combatendo o tráfico de espécies selvagens ou promovendo o diálogo internacional sobre recursos partilhados. Num dos seus primeiros discursos na qualidade de alto representante da UE, Josep Borrell salientara que "hoje em dia, a gestão das terras e dos recursos naturais é um dos maiores desafios com que o mundo se vê confrontado."

Infelizmente, a biodiversidade e os ecossistemas estão em declínio e a deteriorar‑se de uma forma inédita. Cerca de um milhão de espécies está ameaçada de extinção. Os progressos realizados em termos de consecução dos objetivos mundialmente acordados no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica foram insuficientes. A Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos (IPBES) https://ipbes.net/global‑assessment concluiu que as taxa de extinção de espécies são agora dezenas ou mesmo centenas de vezes superiores às médias históricas. Estamos perante uma situação de emergência planetária que exige uma resposta urgente e coesa.

A pandemia de COVID‑19 veio evidenciar a importância e a urgência de agir, alertando‑nos para o facto de a saúde do nosso planeta desempenhar um papel importante no aparecimento de doenças zoonóticas. A atual crise vem lembrar‑nos que, ao destruirmos e degradarmos a biodiversidade, aumentamos o risco de transmissão de doenças da fauna selvagem para as pessoas. A natureza, o clima e o ambiente devem estar no centro da nossa estratégia de recuperação da COVID‑19.

Cimeira da ONU sobre Biodiversidade

A Cimeira das Nações Unidas sobre Biodiversidade de 30 de setembro foi subordinada ao tema "Ação urgente no domínio da biodiversidade em prol do desenvolvimento sustentável". A presidente Ursula von der Leyen interveio em nome da UE, juntamente com muitos outros chefes de Estado ou de Governo e dirigentes das Nações Unidas, representantes do setor privado, dos povos indígenas e de organizações de juventude.

https://twitter.com/vonderleyen/status/1311335165340389380?s=21

Na Cimeira destacou‑se a urgência de agir e de investir na natureza num mundo pós‑COVID. A Cimeira surge num momento importante, início de um ano de decisões cruciais sobre estratégias de recuperação, mas também de importantes eventos na área do ambiente, como a 15.ª CdP na Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Conferência de Glasgow sobre as Alterações Climáticas, de 2020 – 26.ª CdP, ambas previstas para 2021.

Em 28 de setembro, um evento de alto nível lançou o "Compromisso dos Dirigentes em prol da Natureza". Este compromisso contém garantias importantes dadas ao mais alto nível político no sentido de colocar a natureza, o clima e o ambiente, como um todo, no centro das estratégias de recuperação e da tomada de decisões. O compromisso em prol da natureza assumido pelos dirigentes é também uma declaração de intenções que visa apoiar o quadro de biodiversidade global pós‑2020, a acordar na 15.ª Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica e na 26.ª CdP sobre as alterações climáticas. A UE (e a maioria dos seus Estados‑Membros) aprovou o compromisso, a par de um grupo de países que partilham da mesma visão.

Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030

A proteção da biodiversidade é um dos pilares fundamentais do Pacto Ecológico Europeu. Em maio de 2020, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. O objetivo da estratégia é colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, o que se traduzirá em benefícios para as pessoas, o clima e o planeta. É também essa a proposta de contributo da UE para as próximas negociações internacionais sobre o quadro de biodiversidade global pós‑2020, que terão lugar na 15.ª CdP na Convenção sobre a Diversidade Biológica.

Eis as grandes prioridades da UE no que toca ao futuro quadro de biodiversidade global:

Metas mundiais globais em matéria de biodiversidade para 2050, em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável e com a perspetiva traçada pela CDB para 2050 de "viver em harmonia com a natureza"
Metais mundiais para 2030 ambiciosas e específicas, mensuráveis exequíveis, pertinentes e calendarizadas, abordando os fatores determinantes da perda de biodiversidade através de um processo reforçado de aplicação, monitorização e revisão
Quadro propiciador em domínios como o financiamento, as capacidades, a investigação, a inovação e a tecnologia
Partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos
Abordagem inclusiva (todas as partes interessadas), com especial destaque para os povos indígenas/comunidades locais.

Apoio da UE à biodiversidade e aos defensores do ambiente

A UE apoia a proteção da biodiversidade e a luta contra o tráfico de espécies selvagens em diferentes regiões do mundo. Foram desenvolvidas estratégias continentais para África (Larger than elephants https://op.europa.eu/en/publication‑detail/‑/publication/d5aa8385‑7b19‑11e7‑b2f2‑01aa75ed71a1), para a Ásia (Larger than tigers https://op.europa.eu/en/publication‑detail/‑/publication/93b375bc‑4769‑11e8‑be1d‑01aa75ed71a1/language‑en) e para a América Latina (Larger than jaguars https://ec.europa.eu/international‑partnerships/system/files/brochure‑jaguars‑summary‑20191014_en.pdf).

A assistência prestada pela UE passa muitas vezes pelo apoio a áreas protegidas. O projeto da UE para o Parque Nacional de Virunga (RDC) é um exemplo da ligação entre biodiversidade, desenvolvimento sustentável e benefícios para as comunidades locais, nomeadamente em termos de meios de subsistência ou de estabilidade. O programa ECOFAC (para a conservação e utilização sustentável dos ecossistemas florestais na África Central) é um programa regional que envolve sete países da bacia hidrográfica do Congo, a que foram afetados 80 milhões de euros para 2014‑2020. A UE começou a apoiar a Iniciativa do Triângulo dos Corais. O Triângulo dos Corais alberga a maior concentração de espécies marinhas do planeta e situa‑se na Indonésia, na Malásia, nas Filipinas, na Papua‑Nova Guiné, nas Ilhas Salomão e em Timor‑Leste.

A caça furtiva e o comércio ilegal de espécies selvagens constituem uma grave ameaça à biodiversidade e são considerados crime ambiental. Em conformidade com o seu Plano de Ação de 2016 contra o Tráfico de Espécies Selvagens, a UE apoia os esforços de luta contra o comércio ilegal de espécies selvagens em todo o mundo. No total, foram orçamentados quase 80 milhões de euros para apoiar a luta contra o tráfico de espécies selvagens em países parceiros. A UE apoia o Consórcio Internacional de Combate ao Comércio de Espécies Selvagens (ICCWT), constituído pela INTERPOL, pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e a Criminalidade, pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial das Alfândegas.

Os povos indígenas, muitas vezes guardiães da biodiversidade, são cada vez mais vítimas de assédio e de violência. A UE apoiou mais de 30 000 defensores dos direitos humanos, muitos deles também defensores dos povos indígenas e dos direitos humanos ambientais.