A Comissária europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e o Ministro angolano do Planeamento de Angola, Victor Hugo Guilherme, assinaram quatro novas convenções de financiamento num montante total de 90 milhões de Euros para apoiar a diversificação económica do país. Este apoio incluirá investimentos na economia azul e circular, na governação, no Estado de direito e na sociedade civil. O pacote promove a estratégia Global Gateway, a oferta positiva da UE para estabelecer ligações de confiança e sustentáveis com os países parceiros.
A Comissária Jutta Urpilainen afirmou : «Através da Estratégia Global Gateway e enquanto Equipa Europa, continuamos a trabalhar com Angola de uma forma que esteja em consonância com as nossas prioridades e mostre como as parcerias internacionais podem impulsionar mudanças positivas para os cidadãos, nomeadamente no domínio da justiça e do Estado de direito. Cada euro investido em iniciativas sustentáveis hoje resulta num futuro mais resiliente e equitativo para os nossos parceiros — a economia azul e circular proporcionará melhores oportunidades de negócio, construindo um futuro melhor para todos os Angolanos.»
Quatro novas áreas de apoio com um envelope total de 90 milhões de Euros
Economia azul : 30 milhões de Euros afetados à conservação e gestão sustentável dos recursos marinhos e dos ecossistemas costeiros no contexto das alterações climáticas. Este investimento preservará a vida marinha, reforçará a sustentabilidade das cadeias de valor alimentares aquáticas para a geração de rendimentos e a resiliência e impulsionará a viabilidade dos alimentos de origem aquática no mercado a nível mundial.
Justiça e Estado de direito : 25 milhões de Euros para reforçar o Estado de direito e o acesso à justiça, dando prioridade aos grupos marginalizados e às comunidades rurais. Melhorará o desempenho das instituições de justiça, combaterá a criminalidade organizada (com ênfase no branqueamento de capitais e na corrupção) e promoverá a transparência. Outros recursos apoiarão a justiça eletrónica, a proteção de dados, os direitos à privacidade e a cibersegurança.
Economia circular : 25 milhões de Euros para melhorar a gestão dos resíduos urbanos na província de Luanda com modelos de economia circular, desenvolvimento da cadeia de valor, empresas sustentáveis, emprego e erradicação do trabalho infantil. Tal melhorará a governação ambiental local, dará resposta às preocupações de saúde pública e reduzirá as emissões de gases com efeito de estufa.
Capacitação da sociedade civil : 10 milhões de Euros para reforçar as capacidades da sociedade civil, incluindo a juventude, para desempenhar um papel nos diálogos políticos nacionais e influenciar as políticas públicas nacionais, defendendo e promovendo os direitos humanos e a democracia. O programa promoverá igualmente uma participação reforçada e efetiva da sociedade civil, especialmente dos intervenientes e redes sub-representados na tomada de decisões.
Financiamento
O Programa de Ação Anual (PAA) para 2023, adotado em 1 de dezembro de 2023, dispõe de um orçamento total de 90 milhões de Euros. O financiamento dos acordos provém do Programa Indicativo Plurianual de Ajuda à Cooperação e ao Desenvolvimento em Angola para o período 2021-2027, através do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional. Aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2021, que abrange os domínios prioritários da diversificação económica sustentável; governação transparente, responsável e eficaz e desenvolvimento humano.
Global Gateway
A estratégia de investimento Global Gateway representa o esforço da União Europeia para reduzir a disparidade de investimento a nível mundial e impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos setores digital, da energia e dos transportes, bem como para reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação. Proporciona oportunidades de investimento sustentável para reforçar a prosperidade e a segurança dos nossos parceiros mundiais e da Europa.
A estratégia Global Gateway incorpora uma abordagem colaborativa que reúne a União Europeia, os Estados-Membros da UE e as instituições europeias de financiamento do desenvolvimento. Em conjunto, pretendemos mobilizar até 300 mil milhões de EUR em investimentos públicos e privados entre 2021 e 2027, criando ligações essenciais em vez de dependências e colmatando o défice de investimento mundial.
A Equipa Europa destaca-se com uma proposta convincente para as nações parceiras democráticas, centrando-se na sustentabilidade em todos os aspetos sociais, ambientais e financeiros, promovendo motores de crescimento a longo prazo através de uma abordagem abrangente de 360 graus, que englobe infraestruturas duras e imateriais, e reforçando a resiliência das nações que procuram autonomia estratégica.
