A Comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinou um Memorando de Entendimento para uma parceria sobre cadeias de valor das matérias-primas críticas e estratégicas com a ministra dos Transportes da República Democrática do Congo (RDC), Marc Ekila Likombo, e uma parceria estratégica sobre cadeias de valor de matérias-primas sustentáveis com o ministro das Finanças da Zâmbia, Situmbeko Musokotwane.

No seguimento direto da Cimeira do G20 em Nova Deli, em setembro de 2023, e do seu compromisso para com a Parceria para as Infraestruturas e o Investimento Globais (PGII), a UE — representada pela Comissária Jutta Urpilainen —, os Estados Unidos da América, a RDC, a República da Zâmbia, a República de Angola, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Sociedade Financeira Africana assinou hoje um Memorando de Entendimento para apoiar o desenvolvimento do «Corredor de Lobito». Este corredor de transporte ligará a parte sul da RDC e a parte noroeste da República da Zâmbia aos mercados comerciais regionais e globais através do Porto de Lobito, em Angola.

A presidente Ursula von der Leyen declarou: «O Global Gateway constitui o quadro para parcerias ambiciosas e estratégicas que impulsionam a transformação estrutural. As novas parcerias com a República Democrática do Congo e a Zâmbia apoiarão o desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis e resilientes de matérias-primas essenciais, criando simultaneamente empregos locais de qualidade. O corredor de transporte do Lobito será também um fator de mudança para impulsionar o comércio regional e mundial.»

Cinco domínios de cooperação no domínio das matérias-primas essenciais

A estratégia Global Gateway desempenhará um papel central no apoio às ações no âmbito da parceria sobre cadeias de valor das matérias-primas críticas e estratégicas com a RDC e a parceria sustentável em matéria de matérias-primas com a Zâmbia. Os dois memorandos de entendimento assinados hoje estabelecem uma estreita cooperação em cinco domínios:

• Integração de cadeias de valor das matérias-primas sustentáveis;
• Mobilização de financiamento para o desenvolvimento de infraestruturas;
• Cooperação para alcançar uma produção sustentável e responsável;
• Cooperação em matéria de investigação e inovação;
• Reforço das capacidades para fazer cumprir as regras pertinentes.

Na sequência da assinatura dos memorandos de entendimento, serão elaborados roteiros com ações conjuntas concretas a implementar até 2030.

Acelerar o desenvolvimento do corredor do Lobito

O Memorando de Entendimento hoje assinado descreve a colaboração entre os diferentes parceiros envolvidos e define os papéis e os objetivos para o desenvolvimento do corredor do Lobito. A parceria baseia-se em recursos financeiros e conhecimentos técnicos para acelerar o desenvolvimento do «Corredor de Lobito», incluindo investimentos em acesso digital e cadeias de valor agrícolas que aumentarão a competitividade regional.

A cooperação centrar-se-á em três domínios: I) Investimentos em infraestruturas de transportes; II) medidas destinadas a facilitar o comércio, o desenvolvimento económico e o trânsito; e iii) apoio a setores conexos para fomentar o crescimento económico inclusivo e sustentável e o investimento de capital nos três países africanos a longo prazo.

Uma vez plenamente operacional, o Corredor aumentará as possibilidades de exportação para a Zâmbia, Angola e a RDC, impulsionará a circulação de mercadorias e promoverá a mobilidade dos cidadãos.

Informações Básicas

As parcerias hoje assinadas oferecem benefícios a todas as partes, assegurando, por um lado, que os recursos da RDC e da Zâmbia servem para apoiar um desenvolvimento socioeconómico sustentável, justo, inclusivo e pacífico, permitindo simultaneamente que a UE cumpra o seu ambicioso Pacto Ecológico, capacitando as transições ecológica e digital em ambas as regiões.

A UE tem de garantir um aprovisionamento sustentável de matérias-primas, especialmente matérias-primas essenciais, como condição prévia essencial para a consecução dos objetivos em matéria de energias verdes e limpas. No âmbito do Plano de Ação para as Matérias-Primas Críticas, a Comissão já começou a trabalhar no sentido de estabelecer parcerias com países terceiros ricos em recursos, recorrendo a todos os instrumentos de política externa e respeitando as suas obrigações internacionais. A Comissão já estabeleceu seis parcerias estratégicas sobre matérias-primas com o Canadá (junho de 2021), a Ucrânia (julho de 2021), o Cazaquistão e a Namíbia (novembro de 2022), a Argentina (junho de 2023) e o Chile (julho de 2023), em nome da UE. As parcerias permitem a ambas as partes fazer avançar o comércio e os investimentos numa cadeia de valor das matérias-primas segura, sustentável e resiliente, que é fundamental para alcançar a transição para economias com impacto neutro no clima e digitalizadas.

O Fórum Global Gateway reúne pela primeira vez uma assembleia de representantes governamentais da União Europeia e de todo o mundo, juntamente com as principais partes interessadas do setor privado, da sociedade civil, líderes de pensamento, instituições financeiras e organizações internacionais, a fim de promover o investimento mundial em infraestruturas — duras e suaves — para concretizar os ODS e o crescimento sustentável e a resiliência em todo o mundo.

A Global Gateway é a oferta positiva da UE para reduzir a disparidade de investimento a nível mundial e impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos setores digital, energético e dos transportes, bem como reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação.

A estratégia Global Gateway incorpora uma abordagem da Equipa Europa que reúne a União Europeia, os Estados-Membros da UE e as instituições europeias de financiamento do desenvolvimento. Em conjunto, pretendemos mobilizar até 300 mil milhões de EUR em investimentos públicos e privados entre 2021 e 2027, criando ligações essenciais em vez de dependências e colmatando o défice de investimento mundial.