Avaliação de instrumentos de financiamento externo – Consulta pública aberta
A União Europeia, através do instrumento Europa Global, dispõe de um orçamento avultado - 79,5 mil milhões de EUR - que lhe permite trabalhar com um grande número de países parceiros promovendo o desenvolvimento sustentável em todo o mundo e contribuindo para soluções multilaterais para desafios comuns.
O atual contexto geopolítico coloca uma vasta gama de desafios às políticas de ação externa da UE. Entre estes inclui-se a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia; a agudização da crise alimentar; a espiral dos preços da energia; as guerras e ameaças à segurança, nomeadamente no Médio Oriente e em África; o aumento da pressão migratória; e a recuperação económica após a pandemia de COVID-19. Além disso, o equilíbrio de poder a nível mundial está a mudar e a ordem internacional cada vez mais competitiva e frágil coloca em risco as atuais regras multilaterais e a ordem baseada em valores.
Neste contexto, a UE apoia plenamente as agendas internacionais em matéria de Estado de direito e as agendas universais estabelecidas no contexto das Nações Unidas, incluindo a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os direitos humanos e a igualdade de género, o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, e o quadro mundial para a biodiversidade. Tal exige uma ação intensa e imediata por parte da UE e dos seus parceiros. Existe uma necessidade clara e urgente de combater a pobreza e as desigualdades em todo o mundo.
Face aos desafios mencionados, o principal objetivo desta avaliação é verificar se o financiamento externo do quadro 2021-2027 continuam a permitir à EU prosseguir os seus objetivos de ação externa.
A consulta pública é realizada através dum inquérito online, disponível em língua portuguesa aqui EUSurvey - Survey (europa.eu) e composto por 8 perguntas gerais e 12 perguntas especializadas.
Se tiver problemas a responder ao questionário ou necessitar de ajuda, contacte: [email protected]”