This isn't an official website of the European Union

União Europeia realiza missão de auscultação e diálogo na Província de Benguela acerca do desenvolvimento do Corredor de Lobito

Nos passados dias 17 e 18 de janeiro, nos mesmos dias em que o Presidente da República de Angola João Lourenço se encontrou com o Comissário Europeu para as Parcerias Internacionais Jozef Síkela, em Paris, e onde foi anunciado um pacote acrescido de 76.5 milhões de Euros em 3 novos projetos para o Corredor de Lobito, uma comitiva da União Europeia (UE), tanto da Direção-Geral de Parcerias Internacionais vindos de Bruxelas como da Delegação da UE em Luanda, visitaram a Província de Benguela para uma importante consulta sobre o desenvolvimento do Corredor de Lobito.

 

O principal objetivo da visita foi o de auscultar entidades públicas e privadas e diferentes setores da sociedade quanto às expectativas, desafios e potenciais impactos do desenvolvimento do Corredor de Lobito, a partir de diferentes perspetivas, e assim reunir informações úteis e recomendações para a formulação de futuros programas da União Europeia na região.

Desta visita, fizeram parte reuniões com o Governador Provincial de Benguela e a sua equipa, assim como com o administrador municipal do Lobito, onde se pode discutir acerca dos projetos em vista nas suas várias áreas. A comitiva reuniu-se também com diferentes entidades responsáveis pela gestão do Porto do Lobito e o desenvolvimento dos caminhos de ferro, tais como o Presidente do Conselho de Administração do Porto do Lobito e a sua equipa, o Presidente do Conselho de Administração dos Caminhos de ferro de Benguela que proporcionou uma viagem de comboio entre Lobito e Benguela, assim como com os representantes da Lobito Atlantic Railway (LAR), consórcio concessionário do desenvolvimento e a gestão do Caminho de Ferro de Benguela e do Terminal Mineiro no Porto do Lobito, e a Africa Global Logistics Lobito Terminal (ALT), concessionária das operações no Terminal Polivalente do Porto do Lobito. A comitiva da União Europeia pode constatar a qualidade dos investimentos já realizados, o envolvimento do setor privado europeu em pontos chave do desenvolvimento do Corredor, em cooperação com as autoridades públicas angolanas e através da contratação de centenas de trabalhadores da região, assim como as suas perspetivas positivas de crescimento.

Ao longo destes dois dias, esta comitiva reuniu-se em duas sessões de diálogo com representantes de organizações da sociedade civil, por um lado, e representantes do setor privado e da academia, por outro. Foram transmitidas à comitiva dificuldades e desafios quanto à atual situação socioeconómica e precaridade de muitas famílias na região, relativos ao financiamento da academia e dos seus projetos, assim como aos entraves ao investimento e ao crescimento das empresas, mas pôde também pressentir-se em muitos, num trabalho quotidiano de resiliência e superação, a convicção de que este é um momento de grande oportunidade.

Todas as reuniões e momentos de encontro e diálogo foram propícios para a União Europeia afirmar novamente o seu compromisso com o desenvolvimento do Corredor de Lobito, visto não apenas como um corredor de transporte de matérias primas, mas sobretudo como um corredor económico, onde se pretende apoiar o desenvolvimento das regiões por onde passa o corredor com o objetivo de criar novas oportunidades económicas e emprego para os jovens.

No contexto da sua estratégia Global Gateway (“Portal Global”) e como projeto bandeira dessa sua estratégia, a União Europeia pretende investir cerca de 500 milhões de Euros no Corredor de Lobito, dos quais cerca de 250 milhões em Angola. Estes investimentos, alguns deles já identificados, outros em fase de formulação, vão concentrar-se nalgumas áreas fundamentais para o crescimento económico da região e a criação de emprego como, por exemplo, o investimento em cadeias de valor agrícola, desde a produção local e o apoio aos pequenos produtores agrícolas, até às possibilidades de armazenamento, de transformação, transporte e comercialização no mercado interno e externo. Estão previstos também investimentos em energia verde, nas pescas, no saneamento das cidades costeiras, no turismo sustentável através da proteção da biodiversidade e das áreas protegidas, na facilitação do comércio e dos investimentos e no melhoramento do ambiente de negócios. Um dos principais projetos de investimento, no valor de 43 milhões de Euros, é dedicado à formação técnica e profissional, especificamente nas regiões do Corredor de Lobito e em áreas importantes para o seu desenvolvimento como o transporte, a logística, a energia, a agricultura, o turismo, entre outros, de forma a alinhar a qualidade dos recursos humanos às necessidades do mercado de trabalho atual e em perspetiva.

Neste mesmo dia, em Paris, na reunião entre o Comissário Europeu e o Presidente da República de Angola, foi anunciado este projeto, juntamente com outros dois: um para a facilitação do comércio e dos investimentos (8.5 milhões de euros) e outro para a proteção da biodiversidade e das áreas protegidas (25 milhões de Euros).

A estratégia Global Gateway da União Europeia pretende não apenas investir os seus fundos públicos próprios mencionados, a título de doação, mas alavancar através destes, investimentos privados através das instituições financeiras europeias e da sua colaboração com o setor privado.

Estes momentos de auscultação permitiram enriquecer a estratégia da União Europeia para a região, confirmando alguns dos aspetos já tidos em conta, reajustando outros e trazendo novos contributos úteis que permitirão uma implementação ajustada às necessidades dos diferentes setores.

Recorde-se que, para além da parceria de quase 40 anos entre Angola e a União Europeia, materializada através do “Caminho Conjunto”, a União Europeia assinou, em 2023, juntamente com os Estados Unidos e os três países da região – Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia – aos quais se juntou posteriormente a Tanzânia, o Memorando de Entendimento para o Desenvolvimento do Corredor do Lobito. A União Europeia acredita que esta é uma oportunidade única para o desenvolvimento de Angola e da região.