A proteção consular é a ajuda que um Estado-Membro da UE pode prestar aos seus cidadãos se estes necessitarem de assistência no estrangeiro. A proteção consular pode ser necessária em casos como:

• Necessidade de documentos de viagem de emergência;
• Acidente ou doença grave;
• Resgate e repatriamento de emergência;
• Ser vítima de um crime;
• Prisão ou detenção;
• Morte

É cidadão da UE e necessita de proteção consular na Guiné-Bissau?

Pode contactar a Embaixada / Consulado/cônsul honorário do seu país de residência, que lhe pode fornecer proteção consular.

Portugal, França e Espanha têm embaixadas na Guiné-Bissau. Portugal e Espanha têm ainda consulados no país. Além disso, a Alemanha tem um escritório de representação.

Se o seu Estado-Membro da UE não tiver uma embaixada/consulado/cônsul honorário residente na Guiné-Bissau que possa prestar proteção consular, pode solicitar proteção consular a outro Estado-Membro da UE.

Qualquer cidadão da UE no estrangeiro cujo Estado-Membro não tenha representação local tem direito a proteção consular por parte das autoridades diplomáticas ou consulares de qualquer outro Estado-Membro da União Europeia. Neste caso, os cidadãos da UE têm direito a proteção consular nas mesmas condições que os nacionais desse outro Estado-Membro da UE.

Na lista que se segue, pode encontrar os dados de contacto das embaixadas dos Estados-Membros da UE residentes, dos consulados ou dos cônsules honorários que podem prestar proteção consular:

EMBAIXADAS E CONSULADOS

PORTUGAL

Avenida Cidade de Lisboa

Caixa Postal 276

Guiné-Bissau

Telefone Embaixada: (+245) 966 990 029

Telefone Secção Consular: (+245) 966 980 000

Email Embaixada: [email protected]

Email Secção Consular: [email protected]

Embaixador: Miguel Cruz Silvestre

FRANÇA

Bairro da Penha

Av. Combatentes da Liberdade da Pátria

Caixa Postal 195 1011, Bissau

Telefone: +245 955 393 280

Embaixador: Terence Wills

ESPANHA

Praça dos Heróis Nacionais s/n

Telefone Embaixada: (+245) 966 72 22 46

Telefone Secção Consular: (+245) 966 87 51 52

Telefone Urgência: (+245) 96 600 10 10

E-mail [email protected].

Encarregada de Negócios, a.i.: Lucia Pinon Aneiros

ESCRITÓRIO DE LIGAÇÃO DA EMBAIXADA DA ALEMANHA

Bairro da Ajuda/ 2ª fase

Rua José Carlos Schwartz

Edifício SITEC, C.P. 82 1001 Bissau Codex

Telefone: (+245) 95 570 00 15

Fax: +(245) 325 50 21

E-mails: [email protected]

Chefe do Escritório de Ligação: Carsten Wille

Note-se que a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau não pode prestar assistência consular direta.

Enquanto cidadão da UE, há medidas simples que pode tomar para tornar a proteção consular mais eficaz, por exemplo:

• Siga os conselhos de viagem emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do seu país.
• Quando estiver no estrangeiro, registe-se na sua embaixada ou consulado e/ou através de plataformas específicas, quando disponíveis.
• Outros conselhos incluem manter uma cópia eletrónica dos seus documentos de viagem, fazer um seguro de viagem ou guardar os seus dados de contacto em caso de crise.

Para mais informações sobre a proteção consular, visite as páginas específicas nos sítios Web do Serviço Europeu para a Ação Externa, da Comissão Europeia e do Conselho da UE.