A União Europeia e Governo da República de Moçambique, acolheram a 21 de Maio de 2024, o primeiro Diálogo de Parceria, sob o lema “Diálogo de Parceria Moçambique – União Europeia: uma dinâmica renovada, uma confiança consolidada”. Tratou-se do primeiro diálogo realizado à luz do Acordo de Samoa, em vigor desde Janeiro de 224, que oferece um novo enquadramento jurídico para o relacionamento entre a União Europeia e os 179 países membros da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

As delegações da União Europeia e Moçambique abordaram as relações bilaterais, em particular, a situação na província de Cabo Delgado, a preparação das eleições gerais de 2024, a cooperação no domínio da defesa, assim como temas da agenda internacional, concretamente, as prioridades da segunda presidência de Moçambique no Conselho de Segurança da ONU.

Sobre Cabo Delgado, o Governo afirmou que as forças de defesa e segurança se têm empenhado no restabelecimento da ordem, respondendo às incursões terroristas na região norte. Foi assinalada a necessidade de assegurar o bem-estar das populações, a reposição de serviços essenciais e a criação de condições para o desenvolvimento sócio-económico das zonas afectadas pelo conflito.

No tema das Eleições Gerais de 2024, o Governo actualizou sobre o decurso de todo o processo eleitoral e reiterou o compromisso na consolidação da democracia. Neste sentido, reiterou o convite à União Europeia para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral para as Eleições Gerais de Moçambique marcadas para o dia 9 de Outubro do ano em curso.

Em relação ao processo eleitoral, a União Europeia fez um apelo no sentido de se “assegurar a boa conduta eleitoral em todos as fases do processo, desde o recenseamento, ao registo de candidatos e até à validação dos resultados finais”, assim como “a importância do respeito pelas liberdades cívicas e os Direitos Humanos, em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica”.

Ambas as delegações saudaram a decisão da extensão da Missão de Treino Militar da UE em Moçambique – que passa a denominar-se Missão de Assistência Militar da UE (EUMAM Moçambique) – até 30 de Junho de 2026 e o contributo desta, num esforço conjunto com os Estados-Membros, para o reforço da capacidade das Forças Armadas moçambicanas na resposta à violência armada no norte de Moçambique. A decisão, destacou o Embaixador da União Europeia “é testemunho do compromisso na parceria com Moçambique no domínio da defesa e segurança”.

O diálogo de parceria foi igualmente o momento certo para o Governo de Moçambique informar dos principais eixos da sua segunda Presidência de Moçambique do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tendo salientado a contribuição da África e o papel da mulher e da juventude na promoção da paz e segurança internacionais,  apoiando-se em iniciativas regionais. Para Moçambique, a participação no Conselho de Segurança da ONU é “um marco importante da diplomacia moçambicana, ao contribuir de forma proactiva para os processos de construção de consensos entre os membros daquele órgão e na reflexão sobre as questões candentes que inquietam a Comunidade Internacional”.

Aceda ao Comunicado Conjunto na íntegra, emitido pelas dua partes: