COMUNICADO CONJUNTO

34ª Sessão do Diálogo Político entre o Governo da República de Moçambique e a União Europeia

Maputo, 11 de Dezembro de 2023

1. Teve lugar na Cidade de Maputo, a 11 de Dezembro de 2023, o 34º Diálogo Político entre o Governo da República de Moçambique e a União Europeia, sob o lema “Moçambique e União Europeia: um Diálogo Político consolidado, elevado a Diálogo de Parceria”.

2. A Delegação de Moçambique foi chefiada por Sua Excelência Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e integrou quadros seniores das instituições públicas.

3. A Delegação da União Europeia foi chefiada por Sua Excelência Antonino Maggiore, Embaixador da União Europeia em Moçambique, acompanhado pelos Embaixadores da Finlândia, Suécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda, Alemanha; pelos Encarregados de Negócios da França e dos Países Baixos; e pelos Chefes do Bureau Diplomático da Bélgica e da Áustria.

4. A 34ª Sessão do Diálogo Político foi a última que se realizou no quadro do Acordo de Cotonou. Com a assinatura, em 15 de Novembro último, do Acordo de Samoa entre os países membros da Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OEACP) e a União Europeia, o Diálogo Político evoluiu para Diálogo de Parceria.

5. O Governo de Moçambique e a União Europeia congratularam-se pelas trinta e quatro (34) Sessões do Diálogo Político realizadas em sessões bianuais, fazendo de Moçambique um dos poucos países membro do Grupo ACP que manteve a regularidade dos Diálogos Políticos.

6. As duas delegações mantiveram um diálogo franco e aberto sobre questões bilaterais, regionais e internacionais de interesse mútuo, seguindo uma agenda acordada conjuntamente. Moçambique e a União Europeia reafirmaram, na ocasião, a importância, profundidade e abrangência da sua parceria.

7. As partes passaram em revista os desenvolvimentos registados desde o diálogo havido em Junho de 2023, na cidade de Tete, com destaque para os progressos alcançados no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e para a situação de segurança na Província de Cabo Delgado, em relação à qual saudaram os desenvolvimentos positivos no terreno, evidenciados pelo regresso gradual das populações às suas áreas residenciais e a retoma progressiva das actividades económicas e sociais.

8. O Governo da República de Moçambique agradeceu o apoio da União Europeia através da Missão de Formação Militar às FADM (EUTM) e informou do interesse na sua renovação, adequando-a às novas necessidades identificadas.

9. Sobre as eleições municipais de Outubro de 2023, o Governo de Moçambique fez uma descrição pormenorizada das fases do processo, desde o registo eleitoral até a validação e proclamação dos resultados. O Governo agradeceu o apoio da União Europeia aos processos eleitorais em Moçambique. A União Europeia constatou algumas irregularidades ao longo do processo eleitoral e apelou ao empenho das autoridades e da sociedade moçambicana no empreendimento das necessárias melhorias legislativas, desde logo reconhecidas no Acórdão do Conselho Constitucional de 24 de Novembro de 2023.

10. O Governo da República de Moçambique e a União Europeia saudaram a realização do Primeiro Fórum de Investimento Moçambique-União Europeia Global Gateway, considerando-o um sucesso a todos os níveis. As partes saudaram as oportunidades de negócio e de investimento decorrentes da Estratégia Global Gateway no contexto moçambicano e acordaram em monitorar e dar seguimento aos resultados do evento.

11. As delegações do Governo da República de Moçambique e da União Europeia abordaram, ainda, as questões de paz e segurança no contexto regional e global, com enfoque para os actuais conflitos em África, na Europa e no Médio Oriente.

12. Por último, a delegação do Governo partilhou com a União Europeia as prioridades para a segunda Presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas e perspectivas até o fim do mandato enquanto membro não-permanente daquele órgão. A União Europeia felicitou Moçambique pelo empenho demonstrado no primeiro ano do seu mandato e disponibilizou-se em manter a colaboração até à sua conclusão.

Maputo, 11 de Dezembro de 2023