Com o financiamento da União Europeia, através da Agence Française de Développement,  o Governo de Moçambique lançou um concurso para a promoção de Leilões de Energias Renováveis com a finalidade de selecionar investidores para desenvolver, financiar, con­ceber, construir, operar e manter dois projectos de centrais solares fotovoltaicas, de 30MWac na província de Tete e outra, também de 30MWac, na província do Niassa.

 Os leilões são parte do Projecto de Produção Independente de Energia Solar Fotovoltaica em Moçambique, no contexto do Programa PRO­LER, financiado com fundos da União Europeia (UE) através da Agência Fran­cesa de Desevolvimento (Agence Française de Développement), para seleccionarProdutores Independentes de Electricidade (PIEs) para projectos solares fotovoltaicos e eólico com uma capacidade total de aproximadamente 120 MW.

 Os proponentes e pré-qualificados podem candidatar-se a um lote específico ou a ambos os lotes do projecto.

 Infor­mação preliminar, relacionada com o programa PROLER, será fornecida na Parte II do Docu­mento de Pré-Qualificação. A expectativa é que as Solicitações para Propostas sejam emitidas durante o 1.º trimestre do ano de 2023 para os Concorrentes Pré-Qualificados, momento no qual será definido, com maior detalhe, o âmbito do Projecto e serão incluídos requisitos relativa­mente ao conteúdo nacional.

Condições para o Concurso

 As propostas devem ser submetidas em envelope selado até ao dia 17 de Janeiro de 2023, pelas 10:00horas (hora de Maputo), para:

     Autoridade Reguladora de Energia – ARENE

     Departamento de Aquisições

     Rua dos Desportistas n.º 480, 5.º Andar  - Maputo, Moçambique

     Telefone n.º: +258 20606720/21

     E-mail: [email protected]

 Para informação adicional sobre os Leilões

Os concorrentes interessados poderão obter informações e o pacote completo dos Documen­tos de Pré-Qualificação, nos escritórios da ARENE, no endereço acima indicado, ou enviando um e-mail para: [email protected].

O envio do pacote completo dos Documentos de Pré-Qualificação está sujeito ao pagamento de uma taxa - os detalhes sobre os valores e as respectivas contas bancáriasconstam do documento em PDF, acima anexado.