RELAÇÕES COM A UE
A União Europeia e a República na Guiné-Bissau
As relações diplomáticas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foram estabelecidas em 1976 com a criação de uma Delegação em Bissau.
Desde o início, as relações bilaterais têm-se baseado na promoção de valores universais, incluindo os direitos humanos, e no apoio a uma ordem internacional baseada em regras.
Em conjunto com as agências da ONU presentes na Guiné-Bissau, a UE tem vindo a promover o desenvolvimento sustentável, as instituições democráticas e o respeito pelo Estado de direito.
Relações Políticas
Como uma das mais antigas 144 representações diplomáticas da UE, criada em 1976, a Delegação da UE na Guiné-Bissau está a promover uma democracia resistente, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Enfrentando desafios globais, tais como as alterações climáticas e outras ameaças não tradicionais à paz e segurança, a Delegação da UE e a Guiné-Bissau estão a defender uma ordem internacional baseada em regras, tendo a ONU no seu núcleo.
Combinando recursos dos Estados-Membros da UE e das instituições da UE, incluindo o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Reconstrucao e Desenvolvimento, a Delegação da UE tem coordenado a entrega de equipamento médico e doses de vacinas, como parte do pacote "Equipa Europa". Em Abril de 2021, a Guiné-Bissau recebeu um primeiro lote de vacinas Covid sob COVAX.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A prevenção de alterações climáticas perigosas é uma prioridade fundamental para a União Europeia, que está a trabalhar arduamente para reduzir substancialmente as suas emissões de gases com efeito de estufa ao mesmo tempo que encoraja outras nações, incluindo a Guiné-Bissau, e outras regiões a fazerem o mesmo.
A Guiné-Bissau é particularmente vulnerável às alterações climáticas em sectores como a agricultura e a pesca, ameaçando a subsistência de cerca de 70% da população. O Arquipélago dos Bijagos, que foi declarado Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1996, está também exposto às alterações climáticas.
A República da Guiné-Bissau ratificou o Acordo de Paris sobre alterações climáticas a 22 de Outubro de 2018 e está a preparar ativamente a COP26, que terá lugar em Glasgow (Reino Unido) em Novembro de 2021, com o apoio da UE e de organizações internacionais como o Banque Africaine de Développement.
PAZ E SEGURANÇA
A União Europeia pertence ao chamado "Grupo dos Cinco", juntamente com a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e as Nações Unidas, encarregadas pelo Conselho de Segurança da ONU de apoiar os esforços nacionais de construção da paz e reconciliação nacional.
Os membros do Conselho de Segurança da ONU apelaram igualmente às autoridades bissau-guineenses para que tomassem medidas concretas no sentido de garantir a paz, a segurança e a estabilidade no país, resolvendo a crise política através do diálogo inclusivo com todas as partes interessadas, implementando reformas urgentes conforme o Acordo de Conacri de 14 de Outubro de 2016 e o roteiro de seis pontos da CEDEAO, e acelerando a revisão da Constituição de forma consistente com as suas disposições e com o apoio da CEDEAO e dos parceiros internacionais, conforme apropriado.
O Grupo dos cinco continua a tentar cumprir o mandato recebido do Conselho de Segurança da ONU, mesmo após a partida da missão da UNIOGBIS em Dezembro de 2020.
DIREITOS HUMANOS & DIÁLOGO DA SOCIEDADE CIVIL
Tal como os Estados-Membros da UE, a República da Guiné-Bissau é parte da maioria dos principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos.
Durante a última Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que teve lugar em Janeiro de 2020, a Guiné-Bissau aceitou 193 das 197 recomendações emitidas, a maioria das quais ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 41% das recomendações estavam ligadas ao SDG 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes).
A Delegação da UE apoia a Guiné-Bissau na implementação dessas recomendações, inclusive através do seu apoio às Organizações Civis, incluindo a "Casa dos Direitos Humanos".
Todos os anos, a Delegação da União Europeia também apoia a "quinzena dos direitos humanos" e o prémio de jornalistas atribuído ao autor do melhor artigo sobre direitos humanos publicado na Imprensa Bissau-Guineense.
DIPLOMACIA CULTURAL E PÚBLICA
Reconhecendo a importância da cultura na política externa, em 2016, a UE adotou uma "Estratégia para as relações culturais internacionais" com o objetivo de encorajar a cooperação cultural entre a UE e os seus países parceiros e promover uma ordem global baseada na paz, no Estado de direito, na liberdade de expressão, na compreensão mútua e no respeito pelos valores fundamentais.
Juntamente com as Embaixadas dos Estados-Membros e os seus institutos culturais na República da Guiné-Bissau, a União Europeia proporciona acesso a uma vasta gama de criatividade europeia, trabalhando em estreita colaboração com parceiros locais no domínio da cultura.