A MOE EU é liderada pela Observadora Chefe, Laura Ballarín Cereza, deputada do Parlamento Europeu da Espanha. Em total, a missão contará com mais de 150 observadores de 24 Estados-Membros da UE, da Suíça, Noruega e Canadá.

Uma equipa central de dez analistas chegou a Maputo a 1 de Setembro para avaliar todas as fases do processo eleitoral, incluindo aspectos eleitorais, jurídicos, políticos e dos meios de comunicação social. É apoiada por peritos em logística e de segurança.

Um grupo de 32 observadores de longo prazo foi destacado para Moçambique a 9 de Setembro, para cobrir todas as províncias do país. Eles observam o processo eleitoral nas suas zonas e enviam relatórios à equipa central em Maputo.

Pouco antes do dia eleitoral, 74 observadores de curto prazo juntar-se-ão à missão, bem como diplomatas dos Estados-Membros da UE acreditados em Moçambique, assim como uma delegação de deputados do Parlamento Europeu. Eles observarão o processo da votação, a contagem e o apuramento dos resultados.

O mandato da missão consiste em efetuar uma avaliação do processo eleitoral. A MOE UE avalia em que medida as eleições estão em conformidade com a Constituição e a legislação moçambicana, bem como com os compromissos internacionais de Moçambique em matéria de eleições democráticas.

A Missão é independente da Delegação da União Europeia em Moçambique, dos Estados-Membros e de todas as instituições da UE. Actua, também, com total independência das autoridades, dos políticos e das instituições moçambicanas.
Todos os observadores da UE estão vinculados por um Código de Conduta que assegura a sua neutralidade e imparcialidade. Eles não interferem de forma alguma no processo eleitoral, não podem alterar nem corrigir deficiências ou oferecer assistência.
A metodologia de observação da UE é abrangente e de longo prazo, e aplica-se da mesma forma a todas as MOE da UE destacadas em todo o mundo. Os observadores não interferem no processo eleitoral. A MOE UE não legitima o processo eleitoral, nem valida os resultados eleitorais.

A MOE UE opera de acordo com a “Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional” celebrada nas Nações Unidas, em 2005, por vários organismos internacionais envolvidos na observação eleitoral, incluindo a União Africana. Os observadores da UE estão sempre vinculados a um Código de Conduta que garante a sua neutralidade e imparcialidade. Os observadores da UE estão igualmente vinculados por directrizes éticas.

No decurso da sua observação, a MOE UE Mozambique 2024 reunir-se-á com representantes da CNE e do STAE, das autoridades nacionais e locais competentes e dos partidos políticos, bem como com representantes da sociedade civil, dos meios de comunicação social e da comunidade internacional.

No dia eleitoral, a MOE UE enviará observadores a todo Mozambique para observar a abertura das assembleias de voto, a votação e a contagem dos votos, bem como o apuramento dos resultados e os procedimentos de reclamação e recurso.

A MOE UE publicará uma declaração preliminar pouco depois do dia das eleições. Esta declaração apresentará as primeiras constatações e conclusões da MOE UE, que avaliará em que medida as eleições respeitam a Constituição e a legislação moçambicanas, bem como os compromissos internacionais assumidos por Moçambique em matéria de eleições democráticas.

Um relatório final abrangente, com recomendações oferecidas às autoridades e ao público para eleições futuras, será emitido no prazo de dois meses após a conclusão do processo eleitoral.