Com o significativo aumento do número de satélites em órbita decorrente dos progressos recentes em matéria de veículos de lançamento reutilizáveis, pequenos satélites e iniciativas privadas no espaço, importa garantir a resiliência e a segurança das infraestruturas espaciais da UE e dos Estados-Membros no longo prazo. A gestão do tráfego espacial passa a ser uma questão prioritária das políticas públicas, obrigando a UE a tomar medidas imediatas, de forma coletiva e ao nível multilateral, para garantir a segurança, a proteção e a utilização sustentáveis do espaço para as gerações vindouras.

A Comissão e o alto representante/vice-presidente da UE, Josep Borrell, propõem uma abordagem da gestão do tráfego espacial à escala da UE. O objetivo é desenvolver iniciativas concretas, nomeadamente a nível operacional e regulamentar, de modo a promover um quadro multilateral de gestão do tráfego espacial, preservando simultaneamente a autonomia estratégica da UE e a competitividade da indústria.

A proposta relativa à gestão do tráfego espacial centra-se em três elementos:

• reforçar a capacidade de identificação e de rastreio de objetos espaciais e evitar as colisões;
• definir o quadro normativo e legislativo adequado;
• estabelecer parcerias internacionais no domínio da gestão do tráfego espacial e participar em iniciativas multilaterais.

A gestão do tráfego espacial afeta e envolve uma comunidade diversificada de intervenientes num ambiente considerado património mundial comum. A abordagem da UE no que toca à gestão do tráfego espacial conjuga os contributos regionais neste domínio – incluindo os contributos da própria UE – com uma ambição geral de cooperação mundial.

As infraestruturas espaciais são igualmente importantes para a segurança e a defesa da UE, em especial para o planeamento e a condução das suas missões e operações no âmbito da PCSD. Embora a gestão do tráfego espacial seja essencialmente civil e abarque a segurança das operações no espaço, protege também os satélites militares, sem descurar as questões de segurança.

Contexto

A tecnologia, os dados e os serviços espaciais passaram a ser indispensáveis no nosso dia-a-dia. Dependemos deles para utilizar o telemóvel e os sistemas de navegação automóvel ou para levantar dinheiro. Os satélites fornecem informações imediatas em caso de catástrofe, como sismos, incêndios florestais ou inundações, permitindo dar melhores respostas em situações de emergência.

O espaço é também cada vez mais importante em termos geopolíticos e de segurança e defesa da Europa. A nossa liberdade de ação depende do nível de segurança, proteção e autonomia de acesso ao espaço. Atualmente, há cerca de 128 milhões de detritos espaciais com menos de 1 cm e aproximadamente 900 000 objetos com tamanhos entre 1 e 10 cm em órbita à volta da Terra, o que representa um perigo sério para o tráfego espacial.

Principais documentos

Comunicação conjunta:Uma abordagem da UE para a gestão do tráfego espacial – Contributo da UE para fazer face a um desafio mundial

Pacote «Espaço» – Comunicado de imprensa

Gestão do tráfego espacial – Perguntas e respostas

Iniciativa para uma conectividade segura – Perguntas e respostas

Gestão do tráfego espacial – Ficha informativa

Conectividade segura – Ficha informativa

Pacote «Espaço» – Página Web