Transformar a educação, uma estratégia para o futuro

24.01.2022

No contexto de uma das piores crises educativas de sempre, assinalamos hoje o Dia Internacional da Educação, e aderimos aos apelos mundiais para mudar de rumo e reconstruir melhor, concretizando o direito fundamental à educação para todos. A educação é o alicerce da igualdade e a via para sair da pobreza rumo a um futuro promissor. É o melhor investimento no presente e no futuro, e o mais gratificante.

As palavras traduzem-se em ações. A UE optou por colocar a educação no centro do esforço de recuperação pós-pandemia, tendo praticamente duplicado as despesas neste setor. O montante total das despesas previstas para 2021-2027 eleva-se a mais de 6 mil milhões de euros. O objetivo é garantir, após uma das maiores crises da história moderna no setor da educação, um futuro mais sustentável, inclusivo e pacífico.

A UE continua a ser um dos principais doadores da Parceria Global para a Educação (PGE), tendo afetado um montante de 700 milhões de euros para o período 2021-2027. Os compromissos assumidos pela Equipa Europa representam metade do financiamento da PGE, que se destina a ajudar a transformar os sistemas educativos de 90 países e territórios em benefício de mais de mil milhões de jovens, com especial destaque para os professores e a promoção da educação das raparigas.

A pandemia está a agravar as desigualdades e a aprofundar o fosso digital, o que tem um efeito negativo sobre a paridade de género. As raparigas, para quem o acesso à Internet e às tecnologias móveis é mais difícil do que para os rapazes, têm sido extremamente desfavorecidas no que toca à aprendizagem à distância. Investir numa educação de qualidade significa investir na igualdade. É necessário promover a educação das raparigas, tirando partido do potencial das inovações digitais. Educar e capacitar as raparigas constitui um elemento essencial do Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género, uma vez que coloca os direitos das mulheres e das raparigas no centro da recuperação global rumo a um mundo em que a paridade de género seja uma realidade.

Os desafios globais exigem uma ação a nível mundial. A UE é um interveniente empenhado e ativo na cena internacional, que trabalha em estreita colaboração com os parceiros a fim de mudar de rumo e reconstruir melhor, de modo a promover uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos (ODS 4).

Na reunião da UNESCO sobre a educação a nível mundial, realizada em novembro de 2021, a UE aderiu a um apelo mundial no sentido de salvaguardar o financiamento equitativo da educação. Continua também a desempenhar um papel ativo na intensificação dos esforços de reforma juntamente com os países parceiros, nomeadamente através da adesão ao grupo de liderança do mecanismo global de coordenação da educação conduzido pela UNESCO.

Perante a grave crise humanitária com que o Afeganistão se debate atualmente, a UE anunciou projetos no valor de 268,3 milhões de euros para reforçar o apoio vital, nomeadamente no setor da educação. Um programa de 50 milhões de euros executado pela UNICEF proporcionará incentivos a professores do ensino público, em especial professores do sexo feminino. Além disso, será executado pelo Programa Alimentar Mundial, em colaboração com a UNICEF, um programa de apoio às refeições escolares que abrange tanto rapazes como raparigas Trata-se de um projeto no valor de 11 milhões de euros financiado pela UE e que se destina a garantir o fornecimento de alimentos nas escolas e em casa a jovens que frequentem a escola primária. No que respeita às raparigas do ensino secundário, a UE também apoia transferências de dinheiro para as respetivas famílias, sob condição de frequentarem as aulas.

A educação é também uma componente vital da promoção de democracias resilientes. A UE colabora estreitamente com o Conselho da Europa a fim de assegurar uma educação de qualidade e defender e promover os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito. Mais informações