Em resposta ao convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades da República Democrática de São Tomé e Príncipe, a União Europeia decidiu enviar uma Missão de Observação Eleitoral da UE para observar eleições legislativas, regionais e locais marcadas para o próximo dia 25 de Setembro de 2022.

O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, nomeou Maria-Manuel Leitão-Marques, Membro do Parlamento Europeu, como Observadora-Chefe desta missão.

O Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell afirmou: "Esta será a primeira vez que a União Europeia envia uma Missão de Observação Eleitoral a São Tomé e Príncipe. A UE é uma parceira de longa data de São Tomé e Príncipe, um país com o qual partilhamos valores e interesses comuns. O envio desta Missão de Observação Eleitoral é mais uma prova do nosso empenho mútuo no reforço da democracia, do Estado de direito,  do respeito pelos direitos humanos e mais uma etapa benvinda no aprofundamento das nossas relações bilaterais".

A Observadora-Chefe da Missão, Maria-Manuel Leitão-Marques afirmou: "Estou muito satisfeita por me ter sido confiada pelo Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell a responsabilidade de liderar esta MOE UE. As próximas eleições constituirão uma oportunidade para a liderança do país se concentrar na transparência, inclusão e responsabilidade. Aguardo com expectativa o encontro e envolvimento com as autoridades santomenses, partidos políticos, candidatos e outras partes interessadas".

Antecedentes

A UE enviou anteriormente uma Missão de Peritos Eleitorais para as eleições legislativas de 2018 em São Tomé e Príncipe.

A Missão atual é composta por diferentes grupos de observadores. A equipa principal de 8 peritos eleitorais chegará a São Tomé e Príncipe no final de Agosto. No início de Setembro, 10 observadores de longo termo juntar-se-ão à missão para serem destacados por todo o país. Posteriormente, 18 observadores de curto termo reforçarão a missão por volta do dia das eleições. A MOE UE permanecerá no país até à conclusão do processo eleitoral.  

De acordo com a metodologia da UE sobre observação eleitoral, a missão emitirá uma declaração preliminar durante a conferência de imprensa a realizar em São Tomé após as eleições. Uma vez concluído todo o processo eleitoral, a missão publicará um relatório final incluindo um conjunto de recomendações para futuros processos eleitorais.