Quando todos são incluídos, todos ganham

03.12.2021

Quando ouve a palavra «deficiência», qual é a primeira coisa que lhe vem à ideia? Muitas pessoas pensam imediatamente numa cadeira de rodas. Mas muitas pessoas sabem também que, quer sejam visíveis ou invisíveis, estejam presentes à nascença ou se desenvolvam mais tarde, as deficiências vão bem para além da mobilidade e abrangem um vasto espetro: problemas relacionados com a visão, da audição, cognitivos, motores, doenças crónicas, etc. A deficiência faz parte da experiência humana.

Descrição da fotografia: Norbert Neuser, deputado ao Parlamento Europeu, na qualidade de chefe de missão. © União Europeia/Rene Schulthoff, Assessor de Imprensa, Missão de Observação Eleitoral da UE na Gâmbia

Ao comemorarmos, hoje, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, estamos a responder ao apelo mundial para a eliminação dos obstáculos a um mundo inclusivo, acessível e sustentável, que seja resiliente e próspero e do qual todos possamos usufruir ao máximo.

Mudança de paradigma: a forma como falamos sobre a deficiência ou com ela interagimos é fundamental

Ao longo das últimas décadas, o conceito de deficiência tem vindo a ser objeto de uma mudança de paradigma. Há muito que a nossa mentalidade coletiva encara o conceito de deficiência como um problema que tem de ser resolvido, objeto de tratamento ou erradicado. Esta perspetiva levou à criação de estereótipos, segundo os quais as pessoas são definidas pela condição em que se encontram ou pelas suas limitações.

No entanto, se dissociarmos deficiência de incapacidade podemos adotar uma mentalidade em que as diferenças físicas, sensoriais, intelectuais ou psicológicas individuais sejam apenas diferentes manifestações da natureza humana. Não são as pessoas que têm limitações, é a forma como pensamos que, por vezes, é limitada. O diálogo tem de passar a concentrar-se nas barreiras e iniquidades estruturais da sociedade.

Esta mudança de paradigma emergiu da nova definição de deficiência proposta pela Organização Mundial da Saúde em 2001. Mais tarde, em 2006, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) seguiu esta tendência. No direito internacional, as pessoas com deficiência não são vistas como objetos» de beneficência, tratamentos médicos ou proteção social, mas sim como «sujeitos» com direitos, capazes de os reivindicar e de tomar decisões, que vivem as suas vidas como membros ativos da sociedade. A Convenção reconheceu universalmente a dignidade das pessoas com deficiência.

Promover uma maior sensibilização e eliminar os obstáculos em todo o mundo

Atualmente, 15 % dos 7 mil milhões dos habitantes do planeta tem alguma forma de deficiência. Isto significa que mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo enfrentam obstáculos relacionados com uma deficiência física ou mental, num ou mais aspetos da sua vida. 80 % dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento.

É por esta razão que a UE desenvolve esforços para promover os direitos das pessoas com deficiência no âmbito das suas políticas internacionais. No início deste ano, a UE adotou medidas concretas para tornar as suas ações externas ainda mais inclusivas. O conjunto atualizado de instrumentos em matéria de direitos humanos abrange todas as desigualdades e, mais importante ainda, a discriminação contra as pessoas com deficiência, analisando especificamente a importância da recolha de dados desagregados por deficiência a nível da programação e criação de mecanismos de consulta inclusivos e acessíveis.

Quando todos são incluídos, todos ganham Só poderemos criar uma sociedade próspera e resiliente se todos nós, e inclusivamente as pessoas com deficiência, pudermos usufruir plenamente dos direitos humanos e das liberdades fundamentais

Desde 2000, a UE enviou mais de 160 missões de observação eleitoral a mais de 60 países. No contexto eleitoral, os cidadãos com deficiência têm o mesmo direito de participação. Têm o direito de votar, de se candidatarem e de desempenharem um papel ativo na vida política. Isto significa que as autoridades são responsáveis por garantir a sua plena participação no processo eleitoral.

É por esta razão que a participação das pessoas com deficiência neste processo é uma das áreas de observação das missões de observação eleitoral da UE. A UE tem em conta todos os aspetos da questão, mesmo que um país não tenha ratificado a CNUDPD e as suas obrigações sejam, por conseguinte, mais limitadas.

Esta semana, o chefe da missão de observação eleitoral da UE na Gâmbia visitou a associação de pessoas com deficiência visual de Brikama, a segunda maior cidade do país. Os membros da associação partilharam os seus pontos de vista sobre o processo eleitoral atualmente em curso no país.

Seguindo uma metodologia sólida baseada nos princípios das Nações Unidas, os observadores da UE analisam a forma como os processos eleitorais respeitam os direitos das pessoas com deficiência e, sempre que necessário, dão seguimento às recomendações propostas. As missões de observação eleitoral da UE avaliam a forma como as autoridades asseguram o respeito pelos direitos das pessoas com deficiência:

proporcionando-lhes, na lei e na prática, a possibilidade de exercerem os seus direitos eleitorais e políticos sem restrições;
eliminando os obstáculos à sua participação no processo eleitoral e assegurando que sejam incluídos nos cadernos eleitorais.
disponibilizando informações acessíveis e garantindo, às pessoas com deficiência, o acesso às instalações e materiais da campanha eleitoral;
promovendo a inclusão das pessoas com deficiência nas políticas dos partidos políticos;

fornecendo equipamento e garantindo a acessibilidade total das pessoas com deficiência às mesas de voto.

Descrição da fotografia: Boletim de voto tátil para eleitores com deficiência visual;Autor: Eirini-Maria Gounari, analista eleitoral da UE; Missão de Observação Eleitoral da UE no Kosovo

Promover uma maior sensibilização e eliminar os obstáculos na UE

Graças ao quadro jurídico sólido da UE, aacessibilidade para as pessoas com deficiência melhorou consideravelmente (ver Lei Europeia da Acessibilidade, Diretiva relativa à acessibilidade da Web, direitos dos passageiros). Ao longo dos últimos dez anos, a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 colocou as pessoas com deficiência no topo da agenda, tendo introduzido melhorias em matéria de acessibilidade, sensibilização, educação e formação. A estratégia permitiu igualmente a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual a UE e os seus Estados-Membros são partes.

E o nosso trabalho neste domínio continua a avançar. Em março de 2021, a UE lançou a sua nova estratégia para os direitos das pessoas com deficiência para 2021-2030, a «Estratégia Europeia para a Deficiência». A estratégia, que abrange todos os aspetos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é o plano de trabalho da UE para proteger os direitos e melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência na UE e em todo o mundo.

Os meus direitos, a minha voz.

No contexto do Dia Mundial dos Direitos da Criança (20 de novembro), os nossos colegas da Delegação da UE junto do Conselho da Europa, juntamente com as Representações Permanentes de Andorra e de São Marinho, deram às crianças a possibilidade de se exprimirem sobre os seus próprios direitos.

Testemunhos das crianças que frequentam escolas de ensino especial.

«All Equal, All the Same», crianças da escola Evryviadeio Gymnasium, Larnaca, Chipre

“You and I”, crianças da Escola Especial Apostolos Loukas, Limassol, Chipre

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência visa promover os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade e todas as fases de desenvolvimento, bem como promover a sensibilização para a situação das pessoas com deficiência em todos os aspetos da vida política, social, económica e cultural.