«A escalada das tensões na Ucrânia e na região exige uma posição de princípio e uma diplomacia reforçada.»

Mais uma vez, a reunião mensal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE teve de ser realizada por videoconferência devido à persistência da pandemia. E, mais uma vez, dedicámos grande atenção às crescentes tensões na parte oriental do nosso continente. Desta vez, centrámo-nos na Ucrânia e na melhor forma de apoiar o país, que enfrenta um número crescente de desafios, sendo o principal deles a presença militar contínua, e mesmo reforçada, da Rússia.

Convidei o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dimytro Kuleba, a juntar-se a nós, para podermos ouvir diretamente a sua avaliação dos desafios que a Ucrânia enfrenta e da melhor forma de a UE e os seus Estados-Membros adaptarem o nosso já substancial apoio. Os nossos intercâmbios abrangeram vários aspetos.

«Há anos que a Ucrânia enfrenta a agressão russa... O que é particularmente preocupante é a escalada militar na proximidade da fronteira ucraniana e na Crimeia, anexada ilegalmente.»

Em primeiro lugar, a segurança e o conflito na Ucrânia. Há anos que a Ucrânia enfrenta a agressão russa. Mais ainda, as medidas tomadas por Kiev no sentido da resolução de conflitos não são objeto de reciprocidade por parte de Moscovo. O que é particularmente preocupante é a escalada militar na proximidade da fronteira ucraniana e na Crimeia, que foi anexada ilegalmente. Há mais de cem mil soldados russos estacionados na região. Juntamente com os parceiros do G7, instámos a Rússia a pôr termo a esta perigosa escalada. Além disso, a Rússia anunciou o encerramento de partes do Mar Negro até outubro de 2021, para manobras militares, o que constitui mais um movimento provocador e viola a liberdade de navegação garantida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Da minha parte, sublinhei que devemos felicitar a Ucrânia pela sua resposta moderada; temos de continuar a instar a Rússia a diminuir a sua presença militar na região e a desanuviar as tensões e todos devemos condenar as tentativas da Rússia de se designar como mediador e não como parte no conflito.

Reiterámos o nosso firme apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia e insistimos na necessidade de aplicar plenamente os acordos de Minsk.

«Chegou o momento de desanuviar as tensões. Estamos a acompanhar atentamente estes desenvolvimentos e devemos estar prontos para analisar quais são as nossas opções se a agressão continuar.»

A escalada das tensões exige uma posição baseada em princípios, mas também uma diplomacia reforçada. Decidimos que precisamos falar a uma só voz a nível bilateral nas nossas conversações com a Rússia e em todas as instâncias internacionais - o G7, a OCDE, com os EUA - e enviar mensagens coordenadas de solidariedade firme com a Ucrânia. Continuaremos a apoiar os esforços desenvolvidos no âmbito do Quarteto da Normandia e na OSCE, incluindo a sua missão especial de observação e as medidas de consolidação da paz. Chegou o momento de desanuviar as tensões. Estamos a acompanhar atentamente estes desenvolvimentos e devemos estar prontos para analisar quais são as nossas opções se a agressão continuar.

Numa perspetiva de futuro, o presidente Charles Michel e eu próprio confirmámos a nossa participação na Cimeira sobre a Plataforma Internacional da Crimeia, prevista para 23 de agosto em Kiev, que constituirá uma ocasião importante de manter o foco das atenções na anexação ilegal da Crimeia, bem como no nosso amplo apoio à Ucrânia.

«As reformas tornam a Ucrânia mais resiliente e mais forte e por isso mobilizámos mais de 16 mil milhões de EUR desde 2014 para as apoiar.»

Em segundo lugar, discutimos as reformas. A Ucrânia realizou progressos significativos, mas muito está ainda por fazer, sobretudo em matéria de luta contra a corrupção e de reformas judiciais. Com efeito, as reformas tornam a Ucrânia mais resiliente e mais forte e por isso mobilizámos mais de 16 mil milhões de EUR desde 2014 para as apoiar, o que significa que a Ucrânia é o maior beneficiário do apoio financeiro da UE. Juntamente com o Ministro Kuleba, decidimos que a integração económica e a aproximação regulamentar da Ucrânia com a UE são benéficas para o comércio e a economia do país.

Em terceiro lugar, continuaremos a apoiar a Ucrânia no combate à pandemia. Na passada sexta-feira, o mecanismo COVAX permitiu fornecer 117 000 doses de vacinas contra a COVID-19 à Ucrânia, prevendo‑se o fornecimento de quase 3 milhões de doses de vacina até ao final de junho. Como não paramos de repetir, a UE é um forte defensor do multilateralismo em matéria de vacinas e um dos maiores contribuintes para o COVAX.

O debate sobre a Ucrânia significa também, obviamente, refletir sobre a situação na Rússia e com a Rússia. Infelizmente, prossegue a tendência negativa que observamos no país de há algum tempo a esta parte. O tratamento dado a Alexei Navalny é um exemplo disso. Desloquei-me a Moscovo no início de fevereiro para abordar estas questões diretamente com os dirigentes russos, mas é evidente que a Rússia optou por continuar a seguir a mesma via.

Uma das consequências é a situação bastante preocupante relativamente ao estado de saúde de Alexei Navalny. Deixámos bem claro que esperamos que Navalny receba os cuidados médicos de que necessita e da parte dos médicos em quem confia (o que é lógico, visto ter sido envenenado anteriormente). Responsabilizaremos as autoridades russas pelo seu destino.

Já tinha referido antes que a Rússia está a desligar-se da Europa. Nós, a UE, devemos e iremos retirar as consequências, defendendo os princípios subjacentes à segurança europeia e apoiando os parceiros que partilham os nossos interesses e valores.

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