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O novo Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres no âmbito das Relações Externas 2020­‑2025 (PAG III) tem por objetivo avançar mais rapidamente no que respeita ao empoderamento das mulheres e raparigas e salvaguardar os progressos alcançados em matéria de igualdade de género durante os 25 anos que se seguiram à adoção da Declaração de Pequim e sua Plataforma de Ação (ligação externa).

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"Conferir a todos os mesmos direitos dá mais poder às nossas sociedades. Torna­‑as mais ricas e mais seguras. É um facto que transcende os princípios ou os deveres morais. A participação e a liderança das mulheres e raparigas são essenciais para a democracia, a justiça, a paz, a segurança, a prosperidade e para um planeta mais ecológico. Com este novo Plano de Ação sobre o Género, estamos a instigar progressos cada vez maiores e mais rápidos rumo à igualdade de género", declarou o alto representante/vice‑presidente, Josep Borrell, aquando da adoção do plano.

"Queremos trabalhar mais de perto não só com os nossos Estados­‑Membros, mas também com os governos nossos parceiros, a sociedade civil, o setor privado e outras partes interessadas, para construir um mundo igualitário em termos de género. Para recuperarmos mundialmente da crise da COVID­‑19 de forma sustentável e construirmos sociedades mais justas, mais inclusivas e mais prósperas, é fundamental que nos empenhemos mais firmemente na igualdade de género. Para tal, temos de procurar seguir uma abordagem transformadora, promovendo a igualdade de género na educação e o acesso das raparigas a uma educação inclusiva e de qualidade", acrescentou a comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen.

O Plano de Ação III sobre o Género prevê cinco pilares de ação da UE:

1. Até 2025, contribuir para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres através de 85 % do total de novas ações desenvolvidas no quadro das relações externas;
2. Desenvolver uma visão estratégica partilhada e uma estreita cooperação com os Estados­‑Membros e os parceiros a nível multilateral, regional e nacional;
3. Avançar mais rapidamente, como preconizado no PAG III, privilegiando os principais domínios temáticos de intervenção;
4. Dar o exemplo;
5. Medir os resultados.

O PAG III:

• Promoverá uma abordagem transformadora e integrará a perspetiva de género em todas as políticas e ações.
• Incentivará a mudança de atitudes sociais, nomeadamente propiciando a participação ativa dos homens e rapazes e pondo a tónica nos jovens como agentes de mudança.
• Abordará todas as dimensões entrecruzadas da discriminação, prestando, por exemplo, especial atenção às mulheres mais desfavorecidas, como as pertencentes a povos indígenas e a minorias raciais, étnicas e religiosas, as mulheres deslocadas à força, migrantes, mulheres económica e socialmente desfavorecidas e as que vivam em zonas rurais e costeiras, uma vez que todas elas se veem confrontadas com múltiplas formas de discriminação. As mulheres portadoras de deficiência encontram­‑se numa situação particularmente desfavorecida, devendo os seus direitos estar no centro da futura estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência para os próximos anos (2021­‑2030). Dentro do mesmo espírito, haverá que promover os direitos da comunidade LGBTIQ. Todas as dimensões que se entrecruzam assumem igual relevância.
• Lançará as bases para o desempenho de um papel mais ativo das mulheres em prol da paz e da segurança. A UE tem estado na linha da frente, ajudando as mulheres a participar nos processos políticos e decisórios em países em conflito, como a Síria, a Líbia, a Colômbia, o Afeganistão ou o Iémen.

Ao longo dos últimos anos, a ação da UE tem sido apreciável, inclusive em circunstâncias difíceis. Prova disso são as histórias vividas por algumas mulheres e as suas experiências pessoais. E o novo Plano de Ação sobre o Género visa suscitar mais destes exemplos concretos: mais transformação, mais resultados positivos, mais modelos a seguir, como ilustrado nas histórias que estas mulheres e raparigas nos vão agora contar.

Preferir a escola ao casamento – As histórias de Tenin e Awa

Tenin, 15 anos, recorda o dia em que pôs a mão no ar na sala de aula e disse: "Vá falar com o meu pai: querem obrigar­‑me a casar." No Mali, onde quase metade das raparigas casa antes de completar 18 anos, foi um ato corajoso de autodefesa. Tenin tinha ouvido dizer que o diretor da escola era contra o casamento infantil e aproveitou a oportunidade. De facto, nessa noite, o diretor acompanhou Tenin a casa. Tenin estava assustada, mas o seu ato de coragem acabou por compensar. O diretor expôs os malefícios do casamento precoce e os pais de Tenin mudaram de ideias.

Numa sala de aula próxima, outra rapariga, chamada Awa, seguiu­‑lhe o exemplo. Como o pai de Awa não mudou de ideias, o diretor recorreu ao Comité para a Prevenção do Casamento Precoce, apoiado pela UE e pela UNICEF, instalado na aldeia. Depois de lhe terem explicado de que forma o casamento numa fase mais tardia se pode traduzir em mais saúde para as mulheres e os filhos, o pai de Awa acabou por concordar e o casamento ficou sem efeito. Ler na íntegra a história de Tenin e Awa

Educação das crianças vulneráveis durante o confinamento originado pela COVID­‑19

Para as crianças mais vulneráveis do mundo, o encerramento das escolas devido à COVID­‑19 é mais do que um mal temporário – pode significar o fim da sua educação. Tal como Jennifer, os professores que participam no programa "Educação para a Vida", financiado pela UE, têm tentado manter o contacto com os alunos durante a crise, para que estes possam prosseguir a sua educação. Todos os dias, andam pela povoação a bater às portas dos alunos, oferecendo­‑se para prestar apoio e dar aulas ao domicílio, especialmente a raparigas como Okello, que foi forçada a abandonar a escola pelo facto de ter engravidado. Ler na íntegra a história de Jennifer e Okello

Raparigas falam abertamente

Aylín, seis anos, segura um cartaz que lê em voz alta. "Tenho direito ao afeto da família", diz ela. "Todas as raparigas merecem ter uma família que lhes dê carinho e atenção." Lady Carmona, oito anos, lê o cartaz que segura. Fala do direito de dispor do seu próprio corpo. Diz ela que, se alguém lhe tocar de forma inconveniente, a primeira coisa a fazer é informar um adulto em quem confie. "Há leis que protegem as raparigas para que tal não lhes aconteça", afirma ela. No quadro da iniciativa "Spotlight", lançada pela UE e pelas Nações Unidas, estão a ser criadas parcerias com governos locais e organizações de base em toda a República do Salvador para pôr termo à violência contra as mulheres e raparigas na América Latina. Ler na íntegra a história de Aylin e Lady Carmona

De sobrevivente a militante

Em busca de uma vida melhor, Abegail Compuesto decidiu deixar a sua casa nas Filipinas com a irmã, esperando encontrar emprego na Malásia para a ajudar financeiramente, a ela e à família. Mas as coisas não correram como previsto. "No centro de imigração, alguém que parecia trabalhar para uma ONG chamou a minha irmã e outra jovem à parte, por suspeitar que estavam a ser vítimas de tráfico. A seguir, chegaram dois polícias que as levaram. Mas eu já tinha passado o controlo de imigração e fui forçada a entrar num barco com outras mulheres que também já por lá tinham passado". Abegail é membro da organização de mulheres Batis AWARE, apoiada pela Iniciativa Spotlight da UE e da ONU, que a ajudou a refazer­‑se deste trauma. Ler na íntegra a história de Abegail

Bairros mais limpos com compostagem feita em casa (Do It Yourself)

Khushi Kumari aprendeu os primeiros rudimentos sobre compostagem num livro que pertencia à filha. "Antes disso, a minha família não tinha outra opção senão despejar os resíduos domésticos ao ar livre, perto de nossa casa, e esperar que o camião do lixo passasse. Por vezes, o camião só passava ao fim de alguns dias. Então, o lixo acumulava­‑se e aquele cheiro nauseabundo tornava­‑se insuportável." Khushi começou a fazer compostagem com a assistência técnica da Fundação Aga Khan, apoiada pela UE. A compostagem fez de Khushi uma campeã da limpeza na sua comunidade. Como Khushi, outras mulheres estão atualmente a desempenhar um papel vital na divulgação de um modelo de vida mais saudável, promovido pela comunidade. Ler na íntegra a história de Khushi

Quebrar os estereótipos ligados aos Tuk Tuk

O setor dos serviços motorizados de riquexó na Índia é dominado por homens. O projeto Namma Auto, financiado pela União Europeia, tentou quebrar este estereótipo, permitindo que as mulheres conduzissem veículos elétricos, formando­‑as e facilitando possibilidades de financiamento. Chaaya é uma das condutoras de veículos elétricos em Bangalore que não só quebrou as normas obsoletas ligadas a esta profissão, como também, ao fazê­‑lo, adotou uma nova tecnologia. Mantenha­‑se atento à história de Chaaya.

As TI são a minha liberdade

No verão de 2018, Aizat, 27 anos, juntamente com mais 25 jovens com deficiência, ingressou na academia de informática no âmbito do projeto "Programação sem Barreiras", levado a cabo pela Associação Quirguiz de Criadores de Software e Serviços com o apoio da UE. "Antes disso, eu era muito reservada, não ia a lado nenhum. Estava sempre a interrogar­‑me sobre o porquê de olharem para mim, tinha complexos. Depois da formação, o meio que me circunda mudou..." Ler na íntegra a história de Aizat

Minirredes de poder feminino em tempo de guerra e de COVID­‑19

A UE apoia a emancipação das mulheres iemenitas. Uma comunidade perto de Abs está a beneficiar de um projeto financiado pela UE que emprega mulheres para trabalharem em painéis solares, fornecendo à comunidade energia renovável e mais barata, ao mesmo tempo que lhes dá formação e lhes permite auferir um rendimento estável. "O projeto deu­‑nos autossuficiência e confiança para participar na sociedade, quebrando a linha vermelha nas nossas relações com os homens", declara Iman, diretora da estação. "E agora contribuímos para o orçamento mensal da família e ajudamos a suprir as necessidades alimentares e outras.” Ler na íntegra a história da microrrede de mulheres

Escolas ao alcance dos pais

Quando uma sociedade perde completamente a sua base de sustentação devido a uma pandemia mundial sem precedentes, a melhor solução continua a ser recorrer à inventividade e determinação de cada um. Tufaha, Aziza e Amine, um grupo de jovens empresárias líbias, enfrentaram este desafio criando uma aplicação educativa inovadora, a "Panda", iniciativa financiada pela UE para colmatar o fosso entre as escolas de Benghazi e os pais. "Queremos ter a certeza de que, graças à Panda, todos os alunos possam concluir o ano letivo trabalhando em segurança nas suas casas." Ler na íntegra a história de Tufaha, Aziza e Amine

Primeiro um passatempo infantil, agora uma carreira

Eslam é uma rapariga jordana de 25 anos licenciada em Estudos Criminais e Delinquência que, não conseguindo emprego na sua área, se voltou para o passatempo da sua infância: "desenhar no computador". Eslam matriculou­‑se num curso de design gráfico com o apoio da UE através das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que ajudam mais de 1,3 milhões de beneficiários vulneráveis na Jordânia, no Egito, no Iraque, no Líbano, na Síria e na Turquia, melhorando o seu bem­‑estar geral. "O facto de estar a estudar design gráfico enche­‑me de orgulho. [...] Os meus amigos começaram a ver­‑me como alguém que tem um bom emprego. [...] Não olham para mim com desprezo porque estou a trabalhar... pelo contrário, olham­‑me com respeito!" afirma Eslam, que se sente realizada. Ler na íntegra a história de Eslam

EUPOL COPPS empodera juristas palestinianas

Lina Zettergren é juíza mediadora no Supremo Tribunal do seu país natal, a Suécia. Em outubro de 2019, ingressou na EUPOL COPPS como técnica superior em Justiça Penal. No cargo que exerce em Ramallah, apoia a introdução de mudanças no sistema de justiça penal palestiniano, nomeadamente no que toca a questões relacionadas com a imparcialidade dos julgamentos, a proteção das testemunhas, a luta contra a corrupção e o acesso à justiça. No entanto, se se lhe pedir que mencione um projeto pelo qual tenha especial afeição, a sua escolha recairá imediatamente na tutoria e no empoderamento das mulheres juristas. Ler na íntegra a história de Lina

A luta por uma sociedade igualitária, tanto para as mulheres como para os homens, não chegou ao fim!

Chocada com as histórias que ouvira durante o seu voluntariado num abrigo para mulheres no Montenegro e inspirada pela coragem das suas duas avós, Maja Raičević logo percebeu que causa iria defender. Hoje em dia, combate a violência contra as mulheres e trabalha em prol de uma sociedade mais igualitária. Veja toda a história de Maja.

A ciência foi a nossa salvação, alargou os nossos horizontes

As irmãs gémeas Detina e Argita Zalli emigraram aos treze anos da Albânia para o Reino Unido. Atualmente, são cientistas de renome internacional, lecionando em Harvard, Oxford e no Imperial College. Através do seu projeto "We Speak Science", estabelecem ligações entre estudantes e cientistas de todo o mundo. Veja toda a história destas gémeas.

Estas histórias são já sobejamente encorajadoras e o novo Plano de Ação sobre o Género apela a que se continue a avançar nesta via: um mundo igualitário em termos de género, para que cada vez mais mulheres e raparigas gozem plenamente dos seus direitos humanos e construam sociedades mais justas e mais prósperas, em que todos tenham espaço para progredir e ninguém fique para trás.

Veja também

• Gender Action Plan – putting women and girls' rights at the heart of the global recovery for a gender-equal world
• Gender Action Plan III: Remarks by the High Representative / Vice-President Josep Borrell at the press conference
• Towards a gender-equal world - Speech by EU Hgh Representative Josep Borrell on GAP III
• Towards a gender-equal world: a mission for all - Op-Ed by Josep Borrell and Jutta Urpilainen on GAPIII
• Gender Action Plan III Factsheet
• Gender Equality Strategy