Os discursos de incitação ao ódio envenenam a sociedade e fomentam os conflitos

01.07.2022 Strategic Communications

Nos últimos anos, tem-se assistido a um recrudescimento dos discursos e dos crimes de ódio. Temos visto de que forma o discurso de ódio pode ser utilizado para alimentar conflitos e fomentar o ódio entre povos diferentes ou mesmo dentro da própria sociedade. Aproveitando a comemoração do primeiro Dia Internacional da Luta contra o Discurso de Ódio, nunca é demais sublinhar a importância de que se revestem a diversidade e o combate às ameaças que põem em causa o respeito mútuo.

O discurso ilegal de incitação ao ódio é definido no direito europeu como uma incitação pública à violência ou ao ódio com base em determinadas características, como a cor, a religião, a ascendência e a origem nacional ou étnica. É um discurso que põe em causa os direitos e os valores fundamentais em que assentam as sociedades democráticas, prejudicando não só as vítimas desse discurso, mas também a sociedade em geral. Além disso, o discurso de ódio é um entrave ao pluralismo e à diversidade, devido à polarização a que conduz e aos seus efeitos negativos no debate público e na vida democrática.

«Nos últimos anos, devido aos confinamentos e à pandemia causada pelo coronavírus, o discurso de ódio e as ideologias extremistas têm vindo a propagar-se cada vez mais na Internet.»

- Declaração da Comissão Europeia por ocasião do Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo 2022

A língua desempenha um papel fundamental na criação de conhecimentos partilhados e pode ser utilizada para lançar agressões contra grupos-alvo. Pode incitar à violência e preparar e viabilizar atrocidades.

No contexto mais recente da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, vemos como a retórica pró-Kremlin utiliza sistematicamente uma linguagem desumanizante, inflamada e caluniosa para apresentar os ucranianos como nazis e fazer crer que a guerra brutal na Ucrânia é uma «operação militar especial».

A UE age em várias frentes para impedir a expansão dos discursos de ódio, nomeadamente através do projeto EUvsDisinfo, criado para prever, responder e reagir mais eficazmente às campanhas de desinformação levadas a cabo atualmente pela Federação da Rússia contra a União Europeia, os seus Estados-Membros e os países da vizinhança comum.

Mas os discursos de ódio não são dirigido apenas a outras populações. A discórdia pode ser semeada no interior de uma mesma sociedade. Por exemplo, na Bielorrússia, todos os domingos, os meios de comunicação social controlados pelo Estado contêm uma secção denominada «Ordem de Judas». Esta secção designa e visa os bielorrussos que são «traidores ao regime». A lista é comprida e compreende dirigentes da oposição bielorrussa, ativistas, influenciadores das redes sociais, cantores e outros artistas, jornalistas e personalidades dos meios de comunicação social, antigos funcionários do regime e diplomatas

Trabalhar com as redes sociais

As redes sociais em linha são frequentemente o polo de desenvolvimento e de divulgação dos discursos de ódio. A UE colabora com empresas da Internet para combater os discursos de ódio e a radicalização em linha. Em maio de 2016, a Comissão chegou a acordo com o Facebook, a Microsoft, o Twitter e o YouTube sobre um « Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha». Dois anos mais tarde, o Instagram, o Snapchat e o Dailymotion subscreveram também o código de conduta. Por sua vez, a Jeuxvideo.com e o TikTok aderiram ao código de conduta, respetivamente, em janeiro de 2019 e em setembro de 2020. E, em 25 de junho de 2021, o LinkedIn anunciou igualmente a sua adesão ao código de conduta. Na quinta-feira, 16 de junho, a DG CNECT publicou uma versão renovada do código de conduta, reforçando ainda mais a colaboração com as plataformas, as instituições europeias, a comunidade de verificação de factos, as organizações da sociedade civil e o meio académico. Criou igualmente um grupo de trabalho permanente para combater a desinformação, o discurso de ódio e a radicalização em linha.

A UE está ativa em várias instâncias para combater o discurso de ódio, reconhecendo-o como uma questão que tem um impacto concreto nas pessoas e no tecido das nossas sociedades. Em dezembro do ano passado, a Comissão Europeia adotou uma comunicação para estender a atual lista de crimes da UE aos crimes de ódio e ao discurso de ódio. Além disso, a adoção de estratégias para a proteção das minorias, como a Estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica (2021‑2030), a islamofobia ou a hostilidade em relação aos ciganos, também tem sido sensível ao tema do discurso de ódio e às orientações relativas a políticas destinadas a abordar a questão de forma mais eficiente.

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