A digitalização, a inteligência artificial, a conectividade e os supercomputadores não são apenas o futuro, são também o presente. A América Latina, o Caribe, a UE e os seus Estados-Membros não querem perder o trem de alta velocidade das tecnologias emergentes e os benefícios do digital para os seus cidadãos e empresas. Com o apoio da Estratégia Global Gateway da UE, encontraram na Aliança Digital UE-ALC uma plataforma confiável para impulsionar a sua transformação digital.

A «Semana Digital na América Latina e Caribe (ALC)» trouxe a Santiago do Chile representantes de mais de 35 países da região e da União Europeia (UE) e dos seus Estados-Membros para debater as oportunidades e os desafios da transformação digital. Coorganizada pelo Governo do Chile, pela Comissão Europeia e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), de 5 a 8 de novembro, a reunião teve início com uma reunião de dois dias da Aliança Digital UE-ALC,  seguida da 9.a Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação na América Latina e Caribe.

European Union

A UE e os seus Estados-Membros reuniram-se com os seus homólogos dos 23 países da ALC signatários da Aliança Digital UE-ALC[1] em 5 e 6 de novembro, em dois diálogos políticos de alto nível sobre conectividade, inclusão e inteligência artificial,  seguidos de uma sessão de balanço para avaliar os progressos e debater a forma de fazer avançar os trabalhos antes da Cúpula UE-CELAC de 2025.

Na 9.a Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação na América Latina e Caribe, realizada em 7 e 8 de novembro, as autoridades e os peritos da região da ALC reuniram-se para avaliar os progressos da Agenda Digital para a ALC 2022-2024 (eLAC2024) e avançar com a agenda eLAC2026.

As autoridades governamentais reconheceram a importância de organizar os diálogos da Aliança Digital em paralelo com a Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação, a fim de reforçar a criação de sinergias com a agenda da eLAC para toda a região.

Do diálogo à ação

Todas as partes envolvidas de ambos os lados do Atlântico parecem concordar: a Aliança Digital UE-ALC veio para ficar porque cumpre os seus objetivos com pragmatismo.

O que tem de acontecer para melhorar a nossa cibersegurança? Como podemos proteger os dados privados dos nossos cidadãos? Como podemos ter a certeza de que a IA tem um impacto positivo nas nossas vidas? Para encontrar respostas a estas perguntas, os diálogos políticos da Aliança Digital UE-ALC reuniram à mesa ministros, altos funcionários governamentais, representantes do setor privado, organizações da sociedade civil, universidades e comunidades técnicas de ambas as regiões. O objetivo era partilhar experiências e boas práticas com vista a reforçar e alinhar a política digital e os quadros regulamentares em questões de interesse comum, nomeadamente a governança de dados, a governança eletrônica, a cibersegurança, a conectividade e a IA. Os diálogos políticos realizados em 2024 concluíram-se com um conjunto de iniciativas concretas a lançar em 2025.

Conectividade: A espinha dorsal da transformação digital

Durante o diálogo sobre conectividade e inclusão, os representantes exploraram domínios fundamentais, como a conectividade segura e o investimento em infraestruturas. Recordou a necessidade de modelos de investimento inovadores através de parcerias público-privadas e a necessidade de aumentar os investimentos, nomeadamente em conectividade transfronteiriça e leilões de espetro 5G. No âmbito da Agenda de Investimento Global Gateway com a ALC, a UE está a implementar projetos digitais de grande escala – alguns com âmbito regional – para assegurar que a transformação digital corresponde aos valores e interesses da UE e dos seus parceiros da ALC.

A conectividade significativa e inclusiva esteve no centro dos debates, a fim de refletir as responsabilidades dos governos na implantação de ligações confiáveis e a preços acessíveis para capacitar os cidadãos e as empresas para participarem plenamente no mundo digital — seja para fins de aprendizagem, trabalho ou ligação a terceiros.

O diálogo abordou aspectos fundamentais, como as lentes de gênero, a interseccionalidade e as soluções de conectividade de última milha, a fim de assegurar uma transformação digital sustentável e inclusiva adequada às comunidades locais, incluindo os cidadãos que vivem em zonas rurais e remotas.  Concluiu com o lançamento da «Rede UE-ALC de Decisoras Políticas Digitais Femininas» pela Vice-Ministra das Tecnologias da Informação e Comunicação do Equador, Vicenta Macías Meza, juntamente com a Embaixadora da Alemanha no Chile, Susanne Fries-Gaier. A rede proporcionará um espaço colaborativo onde as mulheres ativas nas políticas digitais poderão compartilhar boas práticas, participar em atividades de reforço das capacidades e moldar um futuro digital mais inclusivo para a região. Através desta rede, os participantes poderão contribuir significativamente para os debates políticos, influenciando a formulação de políticas que promovam a igualdade de gênero na esfera digital e abrindo portas para que mais mulheres entrem na economia e na política digitais.

Construção de autoestradas digitais

Em caso de catástrofe natural, o acesso confiável e de alta velocidade aos dados de observação da Terra (OE) pode constituir um verdadeiro desafio. Por exemplo, um trabalhador de emergência na ALC que mapeia uma região de 500 km2 precisaria de, pelo menos, uma hora para descarregar dados de OE através de um serviço comercial normalizado de Internet. Desde 2021, graças ao cabo de alta velocidade BELLA II construído pela UE, o mesmo trabalhador de emergência pode descarregar os dados necessários em 7 minutos. O programa de observação da Terra Copernicus (Centros Regionais no Chile e no Panamá) da UE torna os dados de satélite acessíveis a cientistas, cidadãos, organizações, decisores políticos e autoridades públicas dos países da ALC.

No alto dos Andes chilenos, no deserto do Atacama, os telescópios astronómicos do Observatório Europeu do Sul (ESO) são os observadores mais precisos do Universo no mundo. Em Setembro, um telescópio do ESO capturou o mapa infravermelho mais detalhado de sempre da nossa Via Láctea. Com 500 terabytes de dados (200.000 imagens), este é o maior projeto de observação alguma vez realizado. Há alguns anos, teria sido impossível enviar estes dados para a sede do ESO na Alemanha num prazo razoável. Hoje, Bella II torna isso possível.

A primeira ligação deste tipo entre dois continentes, o cabo BELLA é um cabo submarino de fibra ótica de 35 000 km que liga a UE (a partir de Portugal) e a ALC (através do Brasil). A sua espinha dorsal terrestre concede acesso ao Brasil, Equador, Chile, Panamá, Argentina e Colômbia. Até à data, ligou 65 milhões de pessoas, desde universidades e instituições de investigação a escolas e empresas. A próxima fase se expandirá para o Peru, Costa Rica, Guatemala, El Salvador e Honduras. É uma das maiores iniciativas emblemáticas da Global Gateway Digital em nível mundial.

Transferências de dados mais rápidas, seguras e confiáveis são fundamentais para a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico, a educação inclusiva e a resposta a todos os grandes desafios globais, como as alterações climáticas. A mesma infraestrutura pode também servir para fins comerciais e impulsionar o comércio eletrónico na região.

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Inteligência artificial ao serviço do ser humano

A Europa e a América Latina & o Caribe compartilham o mesmo desafio: como identificar e atenuar os riscos da inteligência artificial (IA), aproveitando simultaneamente as oportunidades de crescimento socioeconómico. O diálogo sobre IA abrangeu a governançada IA, bem como infraestruturas de computação de alto desempenho (HPC), modelos linguísticos de grande dimensão (LLM) e ambientes de testagem da regulamentação.

Os países da UE e da ALC estão ansiosos por apanhar a onda da IA e assumir o desenvolvimento de modelos de IA nas suas próprias mãos, em benefício das suas indústrias e dos seus cidadãos. Embora a UE seja pioneira na gestão dos riscos da IA através do Regulamento Inteligência Artificial da UE recentemente adotado,a maioria dos países da ALC está atualmente a formular políticas e estratégias nacionais em matéria de IA para cultivar talentos, estimular a investigação e a inovação e estabelecer quadros regulamentares.

Os parceiros da UE e da ALC acreditam numa IA centrada no ser humano que protege os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Esses princípios partilhados podem facilitar a convergência para enfrentar eficazmente estes desafios comuns e impulsionar a inovação.

Para o efeito, a UE acompanha os processos legislativos e colabora com a indústria e outras partes interessadas nos países parceiros da ALC.

No contexto da atual iniciativa legislativa sobre IA no Senado brasileiro, a UE está empenhada em sensibilizar regularmente os membros do Congresso e os conselheiros legislativos para apresentar a experiência da UE em matéria de regulamentação da IA. O grupo chamado de “EU-Brazil digital industry sounding board” é uma plataforma de intercâmbio com empresas da UE presentes no Brasil e com representantes do Governo brasileiro envolvidos na definição de políticas de IA.  Estes intercâmbios ajudarão a compreender melhor as oportunidades para o setor privado no âmbito do Plano Brasileiro para a IA e de outras políticas conexas.

A mesma abordagem se aplica ao diálogo com as organizações da sociedade civil brasileiras, em especial no que diz respeito ao impacto das utilizações de identificação biométrica da IA nos direitos fundamentais. Estão também em curso conversações com o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil sobre os conhecimentos especializados da UE em matéria de propagação de desinformação sobre eleições com recurso à IA.

Os Estados-Membros da UE estão também a colaborar em nível bilateral. O Centro Espanhol de Supercomputação (Barcelona) e o Laboratório Nacional de Computação Científica do Brasil assinaram recentemente um Memorando de Entendimento sobre a cooperação no domínio dos computadores de alto desempenho.

A adoção do Ato de Avaliação de Impacto da UE também foi notada na Argentina. A Delegação da UE em Buenos Aires organizou eventos para o setor criativo, engenheiros digitais e acadêmicos, a fim de sensibilizar para os riscos e as oportunidades da IA.

A diversidade pode ser tanto uma oportunidade como um desafio no que diz respeito à IA. A região da ALC goza de uma rica diversidade linguística, com uma multiplicidade de línguas, juntamente com o inglês, o espanhol e o português. A IA e a governança dos dados podem promover a capacidade técnica de inclusão ou contribuir para a discriminação. No âmbito da Aliança Digital UE-ALC, a Plataforma D4D (Digital4Development) organizou um seminário técnico online sobre IA e dados, centrado nos modelos linguísticos de grande dimensão, com o objetivo de explorar o que a IA pode significar para a diversidade linguística na região da ALC, com especial destaque para as línguas indígenas.

As trocas vão e voltam dos dois lados do Atlântico. Em outubro passado, representantes de instituições públicas do Brasil, Chile e Uruguai visitaram agências de IA em Espanha e na Eslovénia, com destaque para a transparência algorítmica, a pesquisa e a inovação e o papel dos supercomputadores no avanço das tecnologias de IA. Entre as instituições visitadas contam-se a Agência Espanhola de Supervisão da IA e o maior centro de supercomputadores da Eslovénia, o Supercomputador Vega. Do mesmo modo, um grupo de pesquisadores brasileiros visitará a Europa para conhecer as melhores práticas da UE em matéria de transparência dos algoritmos.

Transformação digital que não deixa ninguém para trás

Lançada em Bogotá, Colômbia, em março de 2023, e apoiada pela Estratégia Global Gateway da UE, a Aliança Digital UE-ALC[1] é um modelo de cooperação digital birregional. Já começou a concretizar uma transformação digital que não deixa ninguém para trás.

Constituída por um terço das Nações Unidas, a UE e os países da ALC podem, em conjunto, orientar a governança digital mundial para estes princípios. Durante a Cúpula do Futuro, no contexto da 78a Assembleia Geral das Nações Unidas, o Pacto do Futuro e seu anexo, o Pacto Digital Global, foram adotados graças ao firme apoio do Sul Global.  Através de uma colaboração reforçada entre a América Latina, o Caribe e a Europa, ambas as regiões podem promover a coesão social e o crescimento econômico, com as pessoas e os direitos humanos no seu cerne.

Global Gateway

A Estratégia Global Gateway é a oferta positiva da UE para reduzir a disparidade de investimento em nível mundial e impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos setores digital, da energia e dos transportes, bem como para reforçar os sistemas de saúde, educação e pesquisa. Numa abordagem da Equipe Europa que reúne a União Europeia, os Estados-Membros da UE e as instituições europeias de financiamento do desenvolvimento, pretendemos mobilizar até 300 bilhões de EUR em investimentos públicos e privados entre 2021 e 2027, criando ligações essenciais e não dependências e corrigindo o déficit de investimento mundial.

A Agenda de Investimento Global Gateway para a América Latina e o Caribe (GGIA) destaca potenciais projetos de investimento para ajudar a dar resposta às necessidades de infraestruturas da região, criando simultaneamente valor acrescentado local e promovendo o crescimento, o emprego e a coesão social. A Agenda de Investimento Global Gateway UE-ALC é um compromisso político de trabalhar em conjunto, identificando oportunidades justas de investimento ecológico e digital na América Latina e no Caribe, que beneficiarão do ambiente aberto gerado pelos acordos comerciais e de investimento e ajudarão a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

[1]          A UE e os 27 Estados-Membros da UE, Argentina, Baamas, Barbados, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai. Granada está atualmente a iniciar o seu processo de adesão.

[2] Declaração conjunta UE-ALC: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/statement_23_3892