Ontem, proferi o discurso de apresentação da conferência sobre as fronteiras do Ártico (ligação externa), na qual participaram também, entre outros, os primeiros-ministros da Finlândia, da Suécia, da Noruega e da Islândia, bem como o meu colega, o Comissário Virginijus Sinkevicius. 

As regiões árticas ilustram perfeitamente as razões pelas quais necessitamos do Pacto Ecológico da UE e da importância que devemos dar aos interesses geopolíticos da Europa. Permitam-me explicar por que razão um Ártico seguro, estável, sustentável, pacífico e próspero é importante, não só para o próprio Ártico, mas também para a União Europeia e, de facto, para o mundo inteiro.

As alterações climáticas constituem a maior ameaça que paira sobre nós.

Como referi já por diversas vezes, independentemente da atual pandemia, as alterações climáticas continuam a ser o maior desafio mundial a que a humanidade deve fazer face. A situação é especialmente gritante na região do Ártico, onde o aumento da temperatura é duas vezes superior às médias mundiais: um aumento de 2 graus centígrados a nível mundial corresponde a um aumento de 4 graus ou mais no Ártico.

«Ao longo das próximas décadas, os troços litorais abertos do Ártico deixarão de estar cobertos gelo não só durante o verão mas também, e cada vez mais, durante o inverno.»

O ritmo de derretimento do gelo e do pergelissolo está já a registar uma aceleração. O impacto de estações quentes mais longas e de estações frias mais breves sobre a fauna migratória e a flora migratórias será dramático. No verão passado o gelo marinho na região do Ártico atingiu o segundo nível mais baixo jamais registado. Assistimos também a gigantescos incêndios florestais no Ártico russo e escandinavo, com temperaturas da ordem dos 38 graus centígrados na Sibéria ártica e a importantes derrames de petróleo, à medida que o descongelamento do pergelissolo foi danificando as principais infraestruturas de armazenamento. «Ao longo das próximas décadas, os troços litorais abertos do Ártico deixarão de estar cobertos gelo não só durante o verão mas também, e cada vez mais, durante o inverno.»

A única forma de fazer face a esta crise consistirá em adotar medidas nacionais, associadas a uma cooperação à escala mundial. No quadro do Pacto Ecológico da UE, estamos a exercer um máximo de pressão para promover a reforma das nossas políticas internas e alcançar a neutralidade carbónica em 2050. Estamos cientes, no entanto de que a União Europeia representa apenas cerca de 7- 8 % das emissões mundiais, pelo que teremos de trabalhar com todos os nossos parceiros a nível mundial, e sobretudo com os Estados do Ártico, para conseguirmos realizar os objetivos do Acordo de Paris.

Geopolítica, segurança e concorrência pelos recursos do Ártico

No contexto das alterações climáticas, as atenções estão neste momento a convergir para as questões de segurança mais difíceis e para a concorrência pelos recursos na região do Ártico. A Rússia, por exemplo, está a reconstruir muitas das suas instalações militares no Ártico, que haviam sido abandonadas após o final da Guerra Fria.

Os EUA, juntamente com as forças da OTAN, realizou exercícios nas águas do Ártico e a China está cada vez mais interessada no potencial económico da região e nas possibilidades a nível de transporte marítimo proporcionadas pelo derretimento do gelo marítimo. Na sua estratégia para o Ártico de 2018, a China chegou mesmo ao ponto de se descrever como um «estado próximo do Ártico». Estes desenvolvimentos fazem parte integrante da dinâmica geopolítica mundial.

«As atenções estão neste momento a convergir para as questões de segurança mais difíceis e para a concorrência pelos recursos na região do Ártico»

À medida que se verifica uma concorrência cada vez mais acirrada pelos recursos e pela influência importa, mais do que nunca, que a cooperação internacional continue a predominar na região do Ártico. Por muito que outros possam optar por abordagens nacionalistas e projeções de poder, a UE tem de continuar a fomentar a cooperação regional e multilateral, a fim de poder dar resposta aos desafios que nos aguardam.

Interesses estratégicos e quotidianos no que respeita às questões relativas ao Ártico

Muito embora os Estados do Ártico sejam os primeiros responsáveis pela resolução dos problemas que afetam os seus territórios, muitos desses problemas teriam, na realidade, toda a vantagem em ser abordados no quadro de uma cooperação regional e multilateral.

Podemos citar, por exemplo, o problema dos resíduos perigosos abandonados nas águas do Ártico e em seu redor: só através de uma cooperação circumpolar poderemos minimizar os riscos a eles associados. Ou a questão da inclusão social: os desafios a que os criadores de renas autóctones têm de fazer face não se limitam às fronteiras nacionais. No que respeita às normas partilhadas no setor do transporte marítimo, às melhores práticas em matéria de telemedicina, à agricultura no hemisfério norte ou à energia e ao aquecimento sustentáveis, obtemos sempre melhores resultados quando trabalhamos em conjunto.

Política da UE para o Ártico

As populações que vivem nas regiões do Ártico e, em especial, os povos indígenas e as gerações mais jovens sabem, melhor do que ninguém, a que ponto é importante e difícil equilibrar os objetivos ambientais, por um lado e a retenção de postos de trabalho e dos benefícios decorrentes das atividades económicas levadas a cabo nas suas regiões, por outro. Continuaremos a ter na máxima consideração a sua opinião, e em especial a dos povos indígenas que conhecem intimamente as paisagens das regiões onde habitam e são testemunhas, em primeira mão, da forma como se estão a transformar. Essas transformações põem em perigo o seu modo de vida no Ártico e representam uma ameaça para todos nós.

Queremos contribuir para alcançar um equilíbrio estável entre a necessidade de preservar o ambiente e o desejo de promover a utilização dos recursos e o desenvolvimento económico das regiões do Ártico, em benefício dos seus habitantes. Nos últimos sete anos, a UE mobilizou 200 milhões de euros para a investigação sobre o Ártico, domínio que está associado ao saber-fazer da UE em matéria de observação da Terra, ciência polar e ação climática.

«Precisamos de alcançar um equilíbrio estável entre a necessidade de preservar o ambiente e o desejo de promover a utilização dos recursos e o desenvolvimento económico das regiões do Ártico, em benefício dos seus habitantes.»

Existem muitas formas de estimular o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no Ártico que contribuirão, de forma significativa, para facilitar a transição ecológica e dar resposta às expectativas socioeconómicas das gerações futuras. Os programas da UE em matéria de ciência, inovação e financiamento transfronteiriço estão já a contribuir para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis e para a eliminação progressiva dos combustíveis tradicionais perniciosos. O Ártico dispõe de um enorme potencial enquanto banco de ensaio para projetos geotérmicos, eólicos e hidroelétricos, de produção de aço sem emissão de carbono, de produção de baterias mais ecológicas, etc. Este aspeto é importante para as populações que aí vivem, mas o seu caráter inovador e a utilização sustentável dos recursos podem também vir a ser essenciais para garantir a autonomia estratégica da Europa. À medida que a Europa for evoluindo para um futuro neutro em carbono, necessitará cada vez mais de se abastecer em minerais críticos, muitos dos quais se encontram nas regiões árticas. Neste contexto particularmente frágil, será obviamente essencial levar a cabo avaliações rigorosas de impacto ambiental.

Tendo em mente este complexo puzzle, a União Europeia está, neste momento, a atualizar a sua estratégica para o Ártico. Graças a essa estratégia atualizada, cujo conteúdo revelaremos no outono, poderemos reforçar o nosso empenhamento para com a região.

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