A mutilação genital feminina não diz respeito só às mulheres, diz-nos respeito a todos
A mutilação genital feminina (MGF) constitui uma violação dos direitos humanos, da saúde e da integridade das raparigas e das mulheres. Trata-se de um problema universal, embora se concentre principalmente em 30 países de África e do Médio Oriente. É também praticada em alguns países da Ásia e da América Latina e continua a persistir entre as populações de imigrantes que vivem na Europa Ocidental, na América do Norte, na Austrália e na Nova Zelândia. Estima-se que pelo menos 600 000 mulheres na Europa e 200 milhões de mulheres no mundo inteiro tenham sido vítimas de mutilação genital feminina.
Ao ritmo atual, 68 milhões de raparigas serão mutiladas entre 2015 e 2030 em 25 países onde a mutilação genital feminina é praticada de forma rotineira e relativamente aos quais dispomos de dados. Para promover a eliminação da mutilação genital feminina será necessário um esforço coordenado e sistemático, que conte com a participação de todos os membros das comunidades e se centre nos direitos humanos, na igualdade de género, na educação sexual e na atenção às necessidades das mulheres e raparigas que sofrem as suas consequências.
A UE participa ativamente nos esforços internacionais para promover a eliminação da mutilação genital feminina através de debates sobre os direitos humanos e diálogos políticos com países parceiros e organizações regionais, bem como a sociedade civil e as organizações de defesa dos direitos humanos. Para promover a mobilização política e sensibilizar as populações, a UE financia uma série de projetos, em todo o mundo, que contribuem para a eliminação desta terrível prática.
A UE encara a questão de mutilação genital feminina sob diversas perspetivas, tanto a nível da sua ação interna como externa. As ações levadas a cabo incluem a sensibilização das populações, a defesa de uma melhor proteção jurídica e de um melhor acesso ao apoio por parte das vítimas, a promoção de mudanças sociais e o reforço das capacidades dos profissionais, bem como o diálogo com as sobreviventes e as ativistas locais. As ações têm por base:
- os domínios prioritários definidos na Comunicação relativa à eliminação da mutilação genital feminina a partir de 25 de novembro de 2013;
- o combate a práticas nocivas e à violência de qualquer tipo contra as mulheres e as raparigas;
- Plano de Ação III em matéria de igualdade de género para 2021-2025.
No Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia para 2020-2024 a erradicação da mutilação genital feminina é definida como uma medida prioritária.
A Convenção de Istambul do Conselho da Europa define o conceito de mutilação genital feminina e exige a sua criminalização. Nos países que ratificaram a Convenção, as vítimas têm de ser protegidas de acordo com as medidas acordadas.
Através da iniciativa «Spotlight», a UE, a ONU e outros parceiros estão a trabalhar em conjunto para pôr termo à injustiça mundial que é a violência contra as mulheres e as raparigas. A UE continuará a apoiar as sobreviventes, as suas famílias e as comunidades afetadas e a trabalhar com peritos, decisores políticos e ONG para alcançar este objetivo, para o qual tanto homens como mulheres devem contribuir.
História de Margaret:
Só quando foi contactada pela Fundação «Communication for Development» do Uganda para participar numa reunião sobre a mutilação genital feminina é que Margaret Chepoteltel se apercebeu de que muitos dos seus problemas de saúde, incluindo complicações com os partos, estavam relacionados com a mutilação de que tinha sido vítima. Agora mãe de duas filhas, de 7 e 8 anos, afirma que nunca deixará que passem pelo mesmo.
Margaret Chepoteltel, do distrito de Amudat, é uma sobrevivente da mutilação genital feminina que defende o fim desta prática no Uganda. Foto: John Bosco Mukura/CDFU
«Continuarei a sensibilizar [as comunidades para a MGF] e a testemunhar contra a mutilação genital feminina, mesmo junto dos homens, porque estou consciente dos seus perigos [...] Se ficar calada, as nossas filhas vão passar por muita dor e sofrimento... Continuaremos a informar as mães, os pais e as próprias raparigas sobre os perigos da mutilação genital feminina e a desencorajar a prática. Não desistiremos.»
Leia a história completa de Margaret
