Este ano, o tema do Dia Mundial dos Oceanos é «Revitalização: uma ação coletiva em favor dos oceanos». Os oceanos ligam-nos, apoiam-nos e contribuem para a nossa subsistência. Todavia, os oceanos atingiram um ponto de rutura, o mesmo acontecendo com o bem-estar de todos os que deles dependem. Como temos visto nos últimos anos, é necessário conjugar esforços para criar um novo equilíbrio com os oceanos, que não esgote os seus recursos e que permita restabelecer o seu dinamismo e imprimir-lhes uma nova vida.

O Dia Mundial dos Oceanos 2022 pretende chamar a atenção para a necessidade de revitalizarmos o nosso planeta azul. Neste dia, destacamos a importância fundamental de que se revestem os oceanos para a vida na Terra e a necessidade de adotarmos uma abordagem coletiva à escala mundial para proteger e restaurar os oceanos, bem como para aproveitar o enorme potencial dos oceanos de forma sustentável e em benefício das sociedades de todo o mundo.

- Declaração conjunta do alto representante/vice-presidente da Comissão Josep Borrell e do comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevičius

Futuras iniciativas para a proteção dos oceanos:

Revitalização: uma ação coletiva em favor dos oceanos

No Dia Mundial dos Oceanos, as Nações Unidas, com o apoio de Oceanic Global e La Mer, organizam um evento para pôr em destaque as comunidades, ideias e soluções que visam proteger e revitalizar os oceanos e tudo o que destes depende, com especial atenção para os líderes de opinião, as celebridades, os parceiros institucionais, os representantes locais, os empresários e os peritos intersetoriais que se dedicam a temas fundamentais e se esforçam por inspirar e iniciar uma mudança colaborativa.

Definir o rumo para um planeta azul sustentável

Nas próximas semanas, a UE publicará uma comunicação conjunta atualizada sobre a Agenda da UE para a Governação Internacional dos Oceanos, intitulada «Definir o rumo para um planeta azul sustentável ».

A governação internacional dos oceanos procura dar resposta aos numerosos desafios decorrentes do papel pluridimensional e interligado dos oceanos. Em 2016, a União Europeia foi a primeira grande economia a lançar uma agenda internacional de governação dos oceanos e a assumir o compromisso de defender oceanos seguros, limpos, saudáveis e geridos de forma sustentável. Embora a UE continue determinada na sua ação, a evolução desde então justifica que se proceda a uma atualização da comunicação conjunta.

1. A luta contra as alterações climáticas e a degradação ambiental é uma das principais prioridades políticas da UE: os oceanos estão integrados no Pacto Ecológico Europeu e na visão relativa a uma Europa mais forte no mundo e são considerados uma questão mundial que requer uma resposta multilateral.
2. O declínio dos oceanos tem vindo a acelerar-se, uma vez que certas atividades humanas insustentáveis e os seus efeitos nefastos continuam a degradar os oceanos, conduzindo a mudanças profundas, correndo-se o risco de atingir um ponto de rutura.
3. Os oceanos são uma das principais zonas geopolíticas do mundo, tal como ficou demonstrado pelo recente aumento das tensões no Mediterrâneo Oriental e no Mar da China Meridional, tendo os Estados-Membros apelado ao respeito da integridade territorial e dos direitos de navegação, bem como a uma resolução pacífica dos litígios. A agressão militar da Rússia contra a Ucrânia está a afetar a estabilidade mundial e a segurança da região do Mar Negro e a suscitar preocupações quanto às suas implicações a nível marítimo.
4. Os oceanos adquiriram força política também a nível mundial, sendo 2022 um ano crucial, com uma série de negociações decisivas e de conferências sobre os oceanos. Os oceanos também se tornaram mais proeminentes nos debates internacionais sobre o clima e a biodiversidade.

Salvar os oceanos, proteger o nosso futuro

A UE participará na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, coorganizada pelos governos do Quénia e de Portugal, que decorre entre 27 de junho e 1 de julho. Esta conferência surge num momento decisivo, uma vez que o mundo procura resolver um grande número de problemas de fundo das sociedades atuais, que a pandemia de COVID-19 veio pôr em destaque, e que exigem grandes transformações estruturais e soluções comuns partilhadas ancoradas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para mobilizar a ação, a conferência procurará promover soluções inovadoras indispensáveis, assentes em dados científicos e destinadas a abrir um novo capítulo da ação mundial em favor dos oceanos.

Ações de limpeza

O Dia Mundial da Limpeza do Litoral é a maior ação de limpeza das praias e das zonas costeiras do mundo. Esta iniciativa decorre anualmente no terceiro sábado de setembro. Para assinalar o Dia Mundial da Limpeza do Litoral, a UE organiza todos os anos, em colaboração com a ONU, uma iniciativa mundial de limpeza para proteger os oceanos. Saiba mais aqui.