"A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 na semana passada demonstrou a nossa forte convergência quanto aos principais desafios geopolíticos."

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 foram recebidos na semana passada, durante dois dias, na cidade histórica de Münster, pela minha colega Annalena Baerbock, ministra alemã dos Negócios Estrangeiros. Em primeiro lugar, todos concordámos sobre a necessidade de perseverar na nossa estratégia em relação à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: apoiar a Ucrânia, pressionar a Rússia e lidar com as consequências mais vastas da guerra.

Há quase 9 meses que Vladimir Putin iniciou a sua agressão ilegal. Juntamente com o ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, que se juntou a nós por videoconferência, condenámos a recente escalada levada a cabo pela Rússia, incluindo os ataques perpetrados contra civis e contra infraestruturas civis (nomeadamente instalações de abastecimento de energia e de água) por meio de mísseis e de drones e formadores iranianos. Uma vez que Putin não conseguiu conquistar a Ucrânia, é óbvio que pretende agora aterrorizar a população ucraniana e destruir o país.

"Uma vez que Putin não conseguiu conquistar a Ucrânia, é óbvio que pretende agora aterrorizar a população ucraniana e destruir o país."

Mas os ucranianos estão a ripostar, e nós apoiamo­‑los de todas as formas possíveis. Juntamente com os Estados­‑Membros, a UE mobilizou mais de 19 mil milhões de euros para a resiliência económica, social e financeira da Ucrânia, e 3,1 mil milhões de euros em apoio militar. A nossa ajuda inclui igualmente apoio técnico para ajudar a reparar as infraestruturas energéticas e para fornecer capacidade adicional de produção de energia elétrica. Vamos ainda incrementar o nosso apoio humanitário, que se tornou ainda mais premente agora que o inverno se aproxima. Continua a ser fundamental manter a economia ucraniana a funcionar. A UE está prestes a propor um pacote financeiro substancial que poderá ir até 1,5 mil milhões de euros por mês, num total de 18 mil milhões de euros, para cobrir significativamente as necessidades de financiamento da Ucrânia em 2023.

"É fundamental que a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro seja prorrogada para além de 19 de novembro. Não é aceitável que se utilize a alimentação e a fome como arma de guerra."

Debatemos igualmente a importância de assegurar que as exportações agrícolas da Ucrânia possam chegar ao resto do mundo, e apoiámos plenamente os esforços das Nações Unidas para que a Rússia retome a sua participação na Iniciativa dos Cereais do Mar Negro. É fundamental que a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro seja prorrogada para além de 19 de novembro. A Rússia não pode utilizar mais um pretexto para renunciar às suas obrigações. Não é aceitável que se utilize a alimentação e a fome como arma de guerra. Sublinhei igualmente a importância dos corredores solidários UE‑Ucrânia, que têm sido utilizados para transportar a maior parte das exportações agrícolas e não agrícolas ucranianas desde o início da guerra desencadeada pela Rússia.

Ao abordar as consequências mais vastas da guerra, debatemos igualmente a situação da Ásia Central. Os países da região estão cada vez mais virados para a UE, uma vez que procuram mais segurança e a diversificação das suas parcerias, nomeadamente no domínio da conectividade sustentável, do comércio e da energia. Irei a Samarcanda na próxima semana, para participar numa importante conferência sobre conectividade e naquela que será provavelmente a reunião ministerial mais significativa entre a UE e a Ásia Central.

China e Indo­‑Pacífico

Debatemos igualmente a situação na China e na região do Indo­‑Pacífico, refletindo sobre os resultados do recente 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês. Com o terceiro mandato do presidente Xi Jinping como Secretário­‑Geral do Partido, a China está obviamente a consolidar as suas políticas assertivas. O agravamento das tensões no estreito de Taiwan poderá, nomeadamente, ter um efeito perturbador nas relações UE‑China, pelo que temos de nos preparar para os diferentes cenários possíveis.

"Para a UE, a China continua a ser simultaneamente um parceiro económico essencial, um concorrente global e um rival sistémico. A rivalidade e a concorrência são, todavia, cada vez mais proeminentes."

Para a UE, a China continua a ser simultaneamente um parceiro económico essencial, um concorrente global e um rival sistémico. A rivalidade e a concorrência são, todavia, cada vez mais proeminentes. Temos de gerir a concorrência com a China em todos os domínios e, ao mesmo tempo, procurar estabelecer uma cooperação construtiva, sempre que possível e no nosso interesse. Incluem­‑se aqui desafios mundiais como a paz e a segurança, a saúde mundial, a crise climática e da biodiversidade e a conservação dos recursos naturais, em especial antes de uma semana crucial em que tem início a COP 27.

Temos de criar condições de concorrência equitativas para as nossas empresas que operam na China, e garantir que as nossas dependências não se transformem em vulnerabilidades. A China desempenha um papel crucial em muitas cadeias de abastecimento, e a nossa dependência da China para a estratégia de transição ecológica é atualmente mais elevada do que a nossa dependência dos combustíveis fósseis provenientes da Rússia. A China representa 90 % das nossas necessidades de magnésio, 90 % das nossas necessidades de terras raras e 80 % dos painéis solares utilizados na UE. Temos de nos esforçar por reduzir estas dependências excessivas, dar resposta às vulnerabilidades e reforçar a nossa resiliência. Continuaremos a dialogar com os nossos parceiros sobre a China, nomeadamente através do G7.

"A nossa dependência da China para a estratégia de transição ecológica é atualmente mais elevada do que a nossa dependência dos combustíveis fósseis provenientes da Rússia."

A terrível situação dos direitos humanos na China é uma das questões mais polémicas nas relações UE‑China; assim, instámos a China a agir em conformidade com os seus compromissos internacionais e as suas obrigações legais. As nossas principais preocupações dizem respeito ao Sinquião, ao Tibete e à Mongólia Interior. Quando nos reunimos com representantes chineses a nível de altos funcionários e a alto nível, levantamos estas questões de forma sistemática, e espero que todos os Estados­‑Membros façam o mesmo. Continuaremos a expor as nossas diferenças, cientes de que a nossa pressão só poderá surtir efeito se mantivermos o diálogo.

Irão

Em Münster, tivemos também um importante debate sobre o Irão. Os protestos continuam, após o assassinato de Mahsa Amini. Admiramos a coragem das mulheres iranianas que estão na linha da frente dos protestos pacíficos. Passei esta mensagem muito claramente ao meu homólogo, o ministro Hossein Amir­‑Abdollahian, durante a nossa chamada de quarta­‑feira. Em 17 de outubro, a UE impôs sanções aos responsáveis pela inaceitável repressão violenta dos protestos. A UE também tomou medidas na sequência da entrega extremamente preocupante de drones iranianos à Rússia.

No que diz respeito ao plano de ação conjunto global, a situação não está a evoluir na direção certa. As posições das partes ainda não estão a convergir. O Irão tem de colaborar de forma construtiva com a Agência Internacional da Energia Atómica. Exortei o ministro Abdollahian a avançar nesse sentido.

África

Em Münster, juntaram­‑se a nós os nossos homólogos do Quénia e do Gana, bem como a vice‑presidente da Comissão da União Africana. Sublinhámos a importância geopolítica e estratégica do continente africano e a necessidade de uma estreita cooperação com os nossos parceiros africanos. A África é particularmente afetada por múltiplas crises mundiais, como a crise climática, a pandemia de COVID­‑19 ainda em curso, o retrocesso da democracia e a insegurança alimentar e energética resultante da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

"A África é particularmente afetada por múltiplas crises mundiais, como a crise climática, a pandemia de COVID­‑19 ainda em curso, o retrocesso da democracia e a insegurança alimentar e energética."

Especificamente no que toca à Etiópia, não devemos esquecer as dezenas de milhares de pessoas que foram mortas e as que foram vítimas das piores atrocidades, à medida que entramos no segundo ano deste conflito. As violações dos direitos humanos, as atrocidades e os abusos têm de cessar imediatamente. Os autores destas violações e abusos têm de ser responsabilizados; os sobreviventes e as vítimas têm de obter justiça. Na semana passada houve algumas notícias positivas, com o anúncio de cessação das hostilidades. Congratulamo­‑nos com o facto e instamos o Governo da Etiópia e a Frente de Libertação do Povo do Tigré (TPLF) a honrarem plenamente e a aplicarem este compromisso.

"As sociedades africanas continuam a ser afetadas pelo facto de a Rússia estar a usar como armas as exportações de alimentos e de fertilizantes."

De forma mais lata, as sociedades africanas continuam a ser afetadas pelo facto de a Rússia estar a usar como armas as exportações de alimentos e de fertilizantes. Não podemos dar­‑nos ao luxo de perder terreno, pelo que continuaremos a trabalhar com os nossos parceiros africanos no sentido de construir sistemas agroalimentares e energéticos resilientes e sustentáveis, atenuar as alterações climáticas e combater a desinformação.

As bases para uma ação conjunta com os nossos parceiros africanos são as prioridades e os resultados acordados na Cimeira UE‑União Africana de fevereiro último, nomeadamente o pacote de investimento "Global Gateway" África­‑Europa. Neste domínio, é importante criar sinergias com as iniciativas do G7, como a parceria para as infraestruturas e o investimento a nível mundial. A África está a diversificar os seus parceiros, pelo que estamos a participar num concurso de ofertas.

Balcãs Ocidentais

Por último, uma palavra sobre os Balcãs Ocidentais, uma vez que participei também na semana passada na Cimeira do Processo de Berlim, organizada pelo Chanceler Olaf Scholz. Temos de realizar progressos, tanto em termos de resiliência como de reconciliação na região. Em matéria de resiliência, anunciámos neste evento um pacote de apoio de emergência energética no valor de mil milhões de euros. Precisamos também de intensificar a nossa ajuda para melhorar a ciber­‑resiliência dos países da região que estão mais expostos às ameaças da Rússia. Estamos também a trabalhar no sentido de reforçar a luta contra a desinformação russa nos Balcãs Ocidentais.

Com a guerra em curso na Ucrânia, temos de ajudar a evitar que surjam novos conflitos na Europa. Nos últimos meses, assistimos a tensões recorrentes entre o Kosovo e a Sérvia, nomeadamente no que diz respeito à questão das chapas de matrícula. Enquanto facilitador do Diálogo Belgrado – Pristina, com o apoio do REUE Miroslav Lajčák, apresentei às partes uma proposta no sentido de realizar progressos concretos e irreversíveis na via de uma normalização global. Agradeço, em especial, à Alemanha e à França o seu apoio a esta proposta, que está atualmente a ser debatida com ambas as partes. Instamos o Kosovo e a Sérvia a darem um salto histórico na normalização das suas relações.

Estas reuniões foram úteis e demonstraram o grau de convergência entre os países do G7 sobre os principais desafios geopolíticos. Juntos, devemos continuar a defender a ordem internacional assente em regras.