Com uma superfície de 1 267 000 km², isto é, sensivelmente o dobro da França, o Níger é o segundo maior país da África Ocidental e o sexto maior país do continente africano. Tal como todos os países do Sael, o país é afetado por três grandes ameaças à sua segurança: terrorismo, criminalidade organizada transnacional e migração irregular. Num país que faz fronteira com sete países ao longo de 5700 quilómetros e cujas forças de defesa e segurança contam apenas com cerca de 55 000 efetivos, a criação de um ambiente seguro e protegido constitui um verdadeiro desafio.

Desde 2012, EUCAP Sahel Niger, uma missão civil da UE no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa, ajuda as autoridades do Níger a melhorar a situação em matéria de segurança, fornecendo formação, equipamento e aconselhamento estratégico específicos às forças de segurança nigerinas. Embora no início da missão a tónica tenha sido colocada em projetos específicos que respondessem às necessidades mais urgentes, o trabalho da missão mudou e a sua atual abordagem é mais holística.

A new approach: The concept of mobile forces

Uma abordagem holística não consiste apenas em reunir todas as medidas específicas. Pelo contrário, implica desenvolver um conceito que responda aos novos desafios com os meios adequados. Assim, em 2019, o mandato da EUCAP passou a contar com um novo projeto: a unidade móvel de controlo das fronteiras, que atualmente é um projeto emblemático da missão da UE. Faz parte do novo conceito de «forças móveis» que permitirá ao Níger responder de forma mais decisiva e flexível às ameaças à segurança.

«Não podia ser mais necessário garantir uma maior segurança no Níger», afirma Alexander Braker, membro da missão dos Países Baixos que chegou a este país da África Ocidental em 2019 como conselheiro no domínio da gestão das fronteiras. «No âmbito da EUCAP Sael Níger, estou encarregado de coordenar o projeto das unidades móveis de controlo das fronteiras e de aconselhar o chefe de operações. Os quatro pilares do projeto são a formação, o fornecimento de equipamento, a criação de quartéis e o reforço da confiança», afirma Alexander. Juntamente com vários homólogos da França e da Alemanha, é responsável pelo projeto das unidades móveis de controlo das fronteiras.

Em maio do ano passado, entrou em funcionamento a segunda unidade móvel de controlo das fronteiras, na cidade de Birni N'Konni, no sul do Níger, na fronteira com a Nigéria. Acaba de ter início a criação de uma terceira unidade, que será implantada na zona sensível limítrofe do Burquina Faso e do Mali.

Uma unidade móvel, eficaz e próxima das pessoas

A CMCF (do francês Compagnie Mobile de Contrôle des Frontières) é uma unidade móvel da Polícia Nacional do Níger, composta por 250 homens e mulheres. Especialmente equipados e formados, são responsáveis pelo reforço da segurança em pontos sensíveis das fronteiras deste vasto país que é o Níger. As duas primeiras unidades móveis estão permanentemente estacionadas nos pontos crítico de Maradi e Birni N'Konni.

Enquanto a primeira CMCF em Maradi foi criada com fundos dos EUA, a segunda unidade, em Birni N’Konni, que foi apoiada desde o início pela EUCAP, é um projeto de dez milhões de euros financiado pela Alemanha e pelos Países Baixos ao longo de três anos. Graças ao equipamento de que dispõem e à sua composição, as forças móveis também podem viajar na região por períodos de tempo mais prolongados, adquirindo, por conseguinte, uma maior visibilidade junto da população nigerina, que desde há muito é vítima da criminalidade organizada transnacional e de ataques perpetrados por grupos armados.

«Na nossa equipa da CMCF, falamos regularmente com o comandante da força móvel. A sua atitude positiva faz-nos certamente ter esperança. Foram registados grandes progressos nas atividades de reforço de confiança levadas a cabo pela CMCF de Birni N’Konni junto da população local», explica Alexander. E é precisamente esta presença que, em última análise, cria confiança entre as forças de segurança nigerinas e a população, razão pela qual a União Europeia, através da EUCAP Sael, presta um apoio continuado a este projeto.

É essencial um bom planeamento

Mas o trabalho no terreno é apenas um dos lados da moeda. A gestão do projeto é um aspeto quase mais importante. «A gestão da polícia nigerina e o Chefe de Operações da EUCAP Sael Níger reúnem-se regularmente para debater as unidades móveis de controlo das fronteiras, nomeadamente aspetos relacionados com a logística, a formação, os recursos humanos, o reforço da confiança e as transmissões. Esta ação é apoiada e executada a nível técnico através de reuniões entre a polícia local e os peritos da EUCAP», destaca Alexander.

Juntamente com o seu homólogo francês, Alexander acompanha diariamente a situação, mantendo contactos com peritos da EUCAP no âmbito dos vários grupos de trabalho e com parceiros locais e internacionais. «Os países doadores recebem uma visão geral anual do planeamento e do financiamento necessário para a sua execução. Também informamos regularmente sobre a situação os países doadores. Dispomos atualmente de uma boa ideia das necessidades de uma unidade móvel constituída por cerca de 250 membros. O modelo das unidades móvel, apoiado desde o início pela EUCAP Sael Níger e constantemente aperfeiçoado, pode agora ser facilmente utilizado para eventuais futuras unidades móveis.»

Encontrar a abordagem certa

É o apoio dos países da UE que torna possível o projeto das unidades móveis de controlo das fronteiras. «Mas nem sempre é fácil encontrar uma linguagem de planeamento comum com os parceiros locais», acrescenta Alexander. «Existem claramente diferenças de abordagem. As pessoas no Níger vivem mais aqui e agora e a nossa abordagem é mais a longo prazo. Qual é o plano para o próximo ano ou para os próximos anos? O que é necessário exatamente em termos de material, peças sobresselentes, formação ou quantidade de combustível durante um ano? É preciso estar sempre a responder a estas questões. Além disso, continua a ser um desafio assegurar o registo, o armazenamento adequado e a manutenção do equipamento.»

A ambição da UE é proporcionar um planeamento a longo prazo para que as forças nigerinas possam elas próprias melhorar a segurança a longo prazo. «Todos os dias aprendo qualquer coisa com o projeto.» acrescenta Alexander: «Percebo que o meu ponto de vista europeu nem sempre é aplicável. De um modo geral, o conceito de equipas móveis bem formadas e devidamente equipadas que funcionam cada vez melhor, devido ao nosso aconselhamento, constitui um fator positivo enorme em termos de segurança na região.»

Os êxitos na luta contra o banditismo e a criminalidade, como a libertação de pessoas raptadas na região fronteiriça com o Níger, demonstram as enormes vantagens das unidades móveis. Por conseguinte, o Níger pretende agora dotar cada uma das três forças de segurança internas - a polícia, a guarda nacional e a gendarmaria - de várias unidades especiais destas. No futuro, estas unidades não só estarão constantemente em movimento na sua própria área, como também deverão poder realizar operações em conjunto no país, caso seja necessário.

Alexander está convicto de que o desenvolvimento de conceitos e, em seguida, a sua aplicação com os parceiros nigerinos acabam por alterar a perspetiva pessoal de cada um. «Os trabalhos relativos a este conceito dão uma grande satisfação. Juntos sabemos que estamos no bom caminho e tentamos aprender uns com os outros, mesmo que isso nos obrigue a adotar uma mentalidade diferente.»

Alexander Braker (60) trabalhou para a Guarda Nacional dos Países Baixos. Atualmente, está destacado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês na Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Níger).