Esta questão-chave reuniu representantes da UE e dos países da América Latina e Caraíbas (LAC) num diálogo político sobre inteligência artificial em Montevidéu, a 13 de março, no âmbito da Aliança Digital UE-LAC.

O embaixador da UE no Uruguai, Paolo Berizzi, participou na abertura juntamente com representantes do Brasil, Chile, Eslovénia, Espanha e Uruguai. Juha Heikkilä, Conselheira Sénior da Comissão Europeia, apresentou o Regulamento Inteligência Artificial da UE como a visão estratégica da UE para promover o desenvolvimento e a utilização de uma IA centrada no ser humano, sustentável, segura, inclusiva e fiável. O ministro da Indústria e do Comércio da República Checa, Jozef Sikela, proferiu um discurso sobre «o papel da IA na economia global e no comércio».

Tal como todos os diálogos políticos de alto nível UE-LAC, as sessões seguiram uma abordagem multilateral, com a participação da sociedade civil, do meio académico e do setor privado num formato híbrido. O programa centrou-se em três temas principais: 1) governação, convergência e normas regulamentares, 2) formação e reforço de capacidades e 3) utilização da IA para o desenvolvimento sustentável.

European Union, 2024

Juntos por uma IA centrada no ser humano

Em termos de governação, o plano coordenado da UE para a IA (2021) e o Regulamento Inteligência Artificial da UE salientam a colaboração mundial em matéria de IA fiável baseada numa abordagem aberta e baseada em valores. Esta abordagem reflete-se também na Declaração de Santiago. Os países latino-americanos e caribenhos estão a formular políticas e estratégias nacionais em matéria de IA para cultivar talentos, estimular a investigação e a inovação e estabelecer quadros regulamentares. Os valores partilhados entre a UE e a LAC podem facilitar a convergência para enfrentar eficazmente estes desafios comuns.

O Diálogo permitiu aos participantes partilhar casos e aplicações de utilização da IA para o desenvolvimento sustentável e apresentar aplicações de IA para o setor público. Será seguido de uma formação para os decisores políticos, para que estes possam aproveitar as oportunidades oferecidas pela IA. Por exemplo, a Comissão Europeia e a UNESCO trabalharão em conjunto num projeto de 4 milhões de euros para apoiar os parceiros na aplicação da Recomendação da UNESCO sobre a Ética da IA.

Uma Aliança Digital UE-ALC que produza resultados

Este evento realiza-se no contexto da reunião preparatória da IX Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação (eLAC 2024), coordenada pela Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e as Caraíbas (CELAC), que terá lugar no Chile em novembro. Para além do diálogo político em matéria de IA, a UE participa em duas outras sessões: um sobre a cooperação birregional no domínio digital e outro sobre conectividade e segurança 5G.

Este diálogo UE-LAC sobre IA visa apoiar e fazer avançar o trabalho iniciado durante a conferência da Aliança Digital UE-LAC em Cartagena das Índias, em novembro de 2023. A iniciativa sobre a IA foi liderada pelo Chile, Brasil, Uruguai, Espanha, Eslovénia e Comissão Europeia.