Eliminar o racismo, um combate comum a nível mundial
Nos últimos tempos, assistimos a mudanças sociais significativas. Durante a pandemia, verificou-se um recrudescimento do racismo em muitas partes do mundo, mas também a emergência de grandes movimentos da sociedade civil que procuram sensibilizar as pessoas e apelam a uma ação a nível mundial. Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a União Europeia emitiu a seguinte declaração: «Numa Europa abalada pela agressão contra a Ucrânia e a sua população, a UE reitera o seu firme compromisso de agir contra todas as violações dos direitos humanos e de combater o racismo e a discriminação em todo o mundo».
Está na altura de tomar medidas que tenham um impacto concreto.
No ano em que se comemora o Ano Europeu da Juventude, é impossível ignorar o papel impulsionador da mudança e de combate ao racismo que têm os jovens. A sua consciência política das questões sociais é essencial para identificar as diferentes manifestações de racismo, detetar preconceitos inconscientes e alterar os comportamentos no sentido de uma maior inclusão.
«A UE está plenamente empenhada em eliminar o racismo sob todas as suas formas, incluindo o racismo contra os negros, os ciganos e os muçulmanos e o antissemitismo. Vamos unir os nossos esforços aos das instituições, organizações e personalidades relevantes para garantir que todos os seres humanos possam usufruir da mesma dignidade e direitos.»
Declaração da UE por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
A fim de obter uma compreensão mais abrangente do problema dentro da própria UE e de adotar uma abordagem mais eficaz para eliminar o racismo, a UE colabora com os Estados-Membros neste domínio. Fora da UE, procura trabalhar com os países terceiros para tratar desta questão. O tema do racismo é abordado nos diálogos sobre os direitos humanos com outros países, nomeadamente no respeitante às medidas a tomar para combater o racismo, procurando-se estreitar a colaboração.
A necessidade de intensificar a ação da UE para combater o racismo levou à aprovação, em setembro de 2020, do Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025, que propõe medidas em colaboração com os intervenientes a nível local, nacional e mundial. É essencial reforçar parcerias com os principais parceiros internacionais, regionais e bilaterais para uma abordagem revitalizada da agenda contra o racismo. Em 2021, Michaela Moua foi nomeada pela Comissão a primeira coordenadora da luta contra o racismo, tendo como missão interagir com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, a sociedade civil e o meio académico para reforçar as respostas políticas no domínio da luta contra o racismo.
A luta contra o racismo é também uma prioridade política da Presidência francesa do Conselho da União Europeia. No início deste mês, o Conselho Europeu apresentou uma série de conclusões, reconhecendo a importância dos compromissos alcançados e formulando sugestões para que os Estados-Membros e a Comissão tomem medidas mais eficazes.
Em 21 de março, a UE organiza a segunda Cimeira Europeia Contra o Racismo. Esta cimeira constitui uma oportunidade para sensibilizar para a necessidade de combater o racismo, reunir as diferentes partes interessadas, partilhar boas práticas e propor sugestões concretas para eliminar o racismo. Serão abordados temas como as comunidades vítimas de comportamentos racistas e a aplicação da lei, o racismo ambiental e a justiça climática, os efeitos do racismo na educação e a restituição e descolonização dos espaços públicos. Saiba mais sobre estas questões.
