No Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebramos a resiliência e o espírito de iniciativa dos povos indígenas em todo o mundo. Este ano, juntámo-nos às Nações Unidas no apelo lançado no sentido de um novo contrato social, graças ao qual ninguém fica para trás.

A resposta à pandemia de COVID-19 teve um impacto a nível dos povos indígenas em todo o mundo. Afetou os seus direitos, em especial em termos do seu acesso equitativo aos cuidados de saúde, à educação, à terra e aos recursos naturais. Agravou ainda mais a sua marginalização económica e a discriminação de que são objeto. Nas regiões das florestas tropicais, prevaleceram sobretudo os interesses económicos aquando da alteração das normas legislativas, das políticas prosseguidas e das garantias sociais e ambientais.

Temos vindo a assistir a uma evolução alarmante: os povos indígenas são cada vez mais excluídos do processo de tomada de decisões; as atividades industriais expandem-se; a apropriação de terras e a desflorestação ilegal generalizam-se; e os defensores dos direitos humanos dos povos indígenas são cada vez mais reprimidos pela lei e vítimas de atos de violência. Em 2020, os defensores dos direitos humanos dos povos indígenas constituíram quase um terço dos mais de 330 defensores dos direitos humanos assassinados em todo o mundo. Muitas vítimas eram mulheres.

A cultura, a língua, a espiritualidade, as políticas, as economias e a sobrevivência dos povos indígenas estão estreitamente associadas às suas terras. Devemos respeitar a sua relação com a natureza e as suas terras ancestrais. Os povos indígenas contribuem para a proteção de cerca de 80 % da biodiversidade no nosso planeta. A pandemia demonstrou claramente que chegou o momento de instituir um novo contrato social. Os planos de recuperação lançados na sequência da COVID-19 devem assegurar o respeito do princípio do consentimento prévio, livre e com conhecimento de causa, uma proteção social adaptada à cultura de cada um e a preservação sustentável dos habitats naturais.

Para o efeito, a UE continua a financiar uma série de projetos ao abrigo do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos. Em 2020, a UE alargou igualmente a sua contribuição a favor do Indigenous Navigator, que constitui um sistema de recolha de dados e simultaneamente um instrumento para o levantamento de dados de fonte aberta, baseado na comunidade e gerido pelos povos indígenas. Graças à disponibilização de informações atualizadas, constitui um recurso inestimável para avaliar o impacto da pandemia de COVID-19 nos povos indígenas e preconizar medidas destinadas a combater a injustiça com que se deparam.

Reiteramos hoje a nossa firme determinação de fomentar e reformular um novo contrato social no quadro de uma recuperação equitativa e generalizada a ser lançada na sequência da pandemia, que garanta o respeito, a proteção e a observância dos direitos dos povos indígenas, tal como enunciados na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.