A tortura não tem lugar em nenhuma sociedade. Nenhuma circunstância, incluindo a guerra ou uma situação de emergência pública, pode justificar o recurso à tortura. Apesar disso, milhares de seres humanos em todo o mundo continuam a ser vítimas de tortura e de outros maus tratos, com uma quase total impunidade para os seus autores.

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, reafirmamos a nossa solidariedade para com todas a s vítimas de tortura e os seus familiares e reiteramos a nossa firme determinação em combater a tortura em todo o mundo e em todos os contextos, nomeadamente nos locais de detenção. 

À medida que os conflitos e as crises se multiplicam, o recurso à tortura tem vindo também a generalizar-se. A UE lamenta os numerosos casos de que tem conhecimento de tortura, execuções extrajudiciais e outras atrocidades na guerra de agressão ilegal da Rússia contra a Ucrânia. Estes atos não ficarão impunes. Os autores de violações e abusos graves dos direitos humanos, não só na Ucrânia, mas em todo o mundo, devem ser responsabilizados.

Mais do que nunca, urge defender uma ordem internacional assente em regras. O apoio às investigações do Tribunal Penal Internacional, às comissões de inquérito mandatadas pelas Nações Unidas e a outros mecanismos de investigação independentes é fundamental para garantir justiça às vítimas e assegurar a responsabilização por violações graves do direito internacional em matéria de direitos humanos e do direito internacional humanitário. 

A tortura não pode ser erradicada sem se pôr termo ao comércio de instrumentos utilizados para torturar, infligir maus-tratos ou executar seres humanos. A UE congratula-se com o recente relatório do Grupo de Peritos Governamentais das Nações Unidas sobre o Comércio sem Tortura, que representa um marco nos esforços mundiais para definir normas internacionais comuns neste domínio. Convidamos todos os Estados a participar no processo da ONU em curso e a aderir à Aliança para o Comércio sem Tortura. 

A UE continuará a desempenhar o papel que lhe compete neste esforço crucial. Continuaremos a pronunciarmos-nos contra a tortura e a apoiar ações destinadas a defender a dignidade humana. Comemoramos o 35.º aniversário da entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (UNCAT), cuja ratificação universal, graças aos 173 Estados que são atualmente parte na convenção, está para breve. A UE não poupará esforços para instar os países parceiros a ratificarem a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e garantir que cumprem os seus compromissos.

Neste dia, prestamos também homenagem a todos os que, como a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos, se empenham corajosamente na luta contra a impunidade e na proteção e apoio às vítimas de tortura em todo o mundo.

Velaremos por que estes esforços não sejam em vão e por que esta prática indigna e ilegal se torne uma coisa do passado. Devemo-lo às vítimas e aos sobreviventes da tortura.