Coronavírus: Apoio consular a cidadãos da UE em países terceiros
O SEAE está a prestar apoio aos Estados‑Membros na sua assistência consular aos cidadãos da UE através da sua rede de correspondentes consulares locais nas 142 delegações da UE. O "conjunto de ferramentas consulares" da UE compreende informações práticas sobre as opções à disposição dos cidadãos da UE que se encontrem em países terceiros. Tal inclui a colaboração a nível da UE no âmbito do repatriamento de cidadãos da UE e conselhos sobre a forma de gerir as restrições de viagem em todo o mundo.
"Os esforços de repatriamento visam os cidadãos da UE em viagem que tenham ficado retidos no estrangeiro. Não se trata de residentes permanentes (...). A nossa prioridade é trazer essas pessoas para casa", declarou o alto representante Joseph Borrell numa videoconferência após o Conselho dos Negócios Estrangeiros que teve lugar na segunda‑feira, 23 de março.
A prioridade é repatriar os cidadãos da UE com recurso a voos comerciais. No entanto, quando tal já não é possível, o Centro Europeu de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da DG ECHO, juntamente com o SEAE e os Estados‑Membros da UE, intervém para avaliar situações difíceis em todo o mundo que requeiram meios especiais (voos, navios). Os Estados‑Membros da UE podem então ativar o Mecanismo de Proteção Civil da UE (MPCU), que coordena e cofinancia até 75 % os meios de transporte especiais mobilizados para o repatriamento. O Mecanismo de Proteção Civil da UE facilitou até agora o repatriamento para a Europa de um número considerável de cidadãos da UE.
O texto integral (em inglês) sobre o apoio prestado pela UE até à data pode ser consultado aqui.
