Uma das prioridades da solidariedade da UE a nível mundial no combate ao coronavírus é ajudar os mais vulneráveis nos países em desenvolvimento e nas zonas de conflito.

Para manifestar solidariedade a nível mundial, a UE deve prioritariamente ajudar os mais vulneráveis nos países em desenvolvimento e nas zonas de conflito. Como os 70 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, muitas das quais são vítimas da guerra e da pandemia. Ou os países com sistemas de saúde deficientes, onde nem todas as pessoas têm acesso a água potável, que não têm redes de segurança operacionais e onde as infraestruturas foram destruídas pelos conflitos. Em tais meios, as consequências do risco de pandemia poderão ser devastadoras. É o caso, em particular, de África.

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Pensem no que significa o distanciamento social ou o confinamento para as populações que vivem em bairros de lata em todo o mundo. Quando se depende da economia informal para ganhar a vida, ficar em casa pode significar passar fome. Como afirmou Ricardo Hausman, economista na Kennedy School, se as probabilidades de ser infetado quando se sai de casa para procurar o sustento diário forem de 10 % e as probabilidades de passar fome ficando em casa forem de 100 %, a escolha é óbvia. Os trabalhadores da economia informal representam entre 50 % e 80 % da população ativa nalguns países em desenvolvimento. É por esta razão que o terço da população mundial que vive em bairros de lata sobrelotados está mais ameaçado pela pandemia. Nestas condições, a urgência da resposta económica à crise sanitária é crucial.

Passemos em revista alguns dados que sublinham a fragilidade dos sistemas de saúde de determinados países. Na Europa, temos, em média, 35 vezes mais médicos por habitante do que em África, onde os hospitais públicos dispõem, em média, de apenas 1,8 camas por 1 000 habitantes (na Europa, o número é aproximadamente três vezes superior). Já para não mencionar as unidades de cuidados intensivos, ou equipamentos como ventiladores.

Enquanto nos países desenvolvidos a crise sanitária precede a crise económica, em muitos países em desenvolvimento a ordem é inversa. Segundo um relatório publicado pelo Banco Mundial há dois dias, a pandemia provocou a primeira recessão na África Subsariana desde há 25 anos. Alguns países já estão a ser confrontados com uma fuga maciça de capitais, uma quebra acentuada dos rendimentos do turismo ou das matérias-primas, em especial do petróleo, e uma forte diminuição das remessas dos emigrantes. Os levantamentos de capitais estrangeiros dos países emergentes já ultrapassam 60 000 milhões de dólares este ano, o que representa o dobro do nível atingido durante a crise financeira de 2008-2009. Em suma, o efeito combinado da crise sanitária e da crise económica é já uma realidade e corre o risco de se tornar ainda mais catastrófico.  Por todas estas razões, a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa trabalharam esta semana para lançar, em conjunto com os Estados-Membros da UE e as instituições financeiras, um pacote de 20 000 milhões de EUR para ajudar os nossos países parceiros a lutar contra a pandemia de COVID-19 e as suas consequências. O pacote da «Equipa Europa» tem como objetivo apoiar os países mais vulneráveis e as pessoas que correm maiores riscos na vizinhança da UE, com especial destaque para África, mas também para o Pacífico, a América Latina e as Caraíbas. Infelizmente, estamos no final do ciclo orçamental de sete anos da UE, o que significa que tivemos de reorientar os recursos existentes. O pacote combina recursos provenientes de programas existentes (cerca de 11 000 milhões de EUR) com o apoio prestado por instituições financeiras como o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (5 000 milhões de EUR) e pelos Estados-Membros da UE (4 000 milhões de EUR).  

Eis alguns exemplos desta ajuda financeira: 50 milhões de EUR destinam-se à Nigéria, para conter a propagação do vírus; 240 milhões de EUR destinam-se à Jordânia e ao Líbano, para apoiar os agregados familiares locais vulneráveis e os refugiados sírios; 10 milhões de EUR destinam-se a ajudar a Etiópia a aumentar o número de laboratórios de diagnóstico, de kits de teste e de centros de tratamento. Previmos uma dotação de 8 milhões de EUR para as Caraíbas, para financiar equipamento de proteção, material de laboratório, pessoal, tratamentos e vacinas. Além disso, a UE mobilizou já fundos no montante de 38 milhões de EUR para apoio imediato ao setor da saúde nos Balcãs Ocidentais.

Os efeitos da crise do coronavírus serão desiguais, sendo muitas vezes os mais afetados aqueles que já vivem abaixo do limiar da pobreza. Além disso, a pandemia põe em destaque a desigualdade de género sob todas as suas formas. As mulheres e as raparigas estão particularmente expostas, e alguns países informam que a violência doméstica duplicou desde o início da crise. Ao mesmo tempo, os empregos e as empresas de muitas mulheres – já precários no início da crise – são ameaçados de forma desproporcionada. Além disso, muito mais mulheres trabalham no setor dos cuidados de saúde. Segundo algumas estimativas, as mulheres representam quase 70 % da mão de obra deste setor, pondo as suas vidas em risco quando tratam os doentes infetados pelo coronavírus.

Em conjunto com as Nações Unidas, estamos a alertar os governos e a sociedade civil para o pico de violência contra as mulheres a que assistimos atualmente. Estamos também a oferecer ajuda concreta para reforçar as linhas diretas existentes e a preparar as equipas nos setores da saúde, da polícia, da justiça e da proteção social para protegerem as mulheres e as raparigas.

Com demasiada frequência, as crianças são as vítimas invisíveis desta pandemia, correndo um risco acrescido de exploração, violência e abuso. O encerramento das escolas está não só a limitar o seu acesso à aprendizagem, mas também a programas de educação sobre nutrição e a água potável. A UNICEF alertou para o facto de o risco de abuso de raparigas e rapazes ser maior do que nunca. Graças à nossa parceria de longa data com a UNICEF, disponibilizámos ajuda nos domínios da proteção das crianças, da educação em situações de emergência e do apoio psicossocial, em mais de 60 países.

A COVID-19 poderá também aumentar o risco de discursos de ódio e de incitamento à violência contra grupos e minorias já vulneráveis. Devemos preparar-nos para lutar contra o recrudescimento da estigmatização, do discurso de ódio e da xenofobia. É também por isso que os nossos esforços para lutar contra a desinformação em torno da pandemia assumem tanta importância.

A UE, juntamente com os seus 27 Estados-Membros, é uma firme defensora de uma resposta multilateral coordenada. Aderimos sem reservas ao apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas a favor de um cessar-fogo mundial e contribuímos ativamente para prevenir a escalada da violência durante a pandemia. O pacote da Equipa Europa adotado esta semana, destinado a ajudar os nossos parceiros e a proteger os mais vulneráveis, inscreve-se neste esforço permanente. Na próxima semana, transmitiremos esta mensagem ao G20.

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