A Delegação da União Europeia (UE) em Moçambique decidiu elaborar uma estratégia para a cooperação cultural que assegure um envolvimento a longo prazo da União Europeia neste sector em Moçambique.

A  medida deriva do reconhecimento crescente pela União Europeia da relevância da cultura nas suas relações externas e do seu papel na cooperação para o desenvolvimento social, mas também tendo em conta as oportunidades e desafios do contexto regional e nacional.

O estudo, elaborado pelas peritas Cristina Farinha e Matilde Muocha, entre Setembro de 2021 e Março de 2022, pretende informar o desenvolvimento desta estratégia, especialmente após o impacto negativo da pandemia Covid-19 no sector cultural. O diagnóstico e a estratégia proposta tiveram por base a revisão da literatura bem como a consulta e discussão com mais de 130 interlocutores diversificados do sector cultural, incluindo da esfera pública, sociedade civil, sector privado e organizações internacionais representadas em Moçambique.

O trabalho de terreno percorreu as cidades e províncias de Maputo, Inhambane (incl. Tofo e Vilankulo), Beira, Nampula (incl. Ilha de Moçambique), Lichinga e Pemba.

O sector cultural foi entendido em sentido lato, incluindo todas as actividades que:

1. se baseiam em valores culturais e artísticos e noutras expressões criativas individuais ou colectivas;
2. que incluem a concepção, criação, produção, divulgação e a conservação de bens e serviços que constituem expressões culturais, artísticas ou qualquer outra expressão criativa e funções conexas como a educação ou sua gestão.
3. De notar que estes aspectos independem de (i) essas actividades estarem ou não orientadas para o mercado; (ii) do tipo de estrutura que realiza essas actividades; e (iii) do tipo de financiamento dessa estrutura.